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UM RONDÓ SOLITÁRIO

Bem amigos, plagiando o Galvão Bueno da rede Globo, diz um trecho de famosa música brasileira: “… que viver o passado é torná-lo presente…”. Pois bem, me lembro de ter lido um discurso de Rui Barbosa, quando de sua posse como o novo presidente do Instituto dos Advogados do Brasil, isto, em 1914, onde expressava: “Todas as calamidades se reduzem à inobservância da lei e têm na inobservância da lei a sua causa imediata”. E acrescentava ser impossível a vida de uma nação civilizada sem o cuidado permanente com a preservação da legalidade e da liberdade. As lições do grande brasileiro possuem incontestável atualidade, nesta hora em que os responsáveis pelos Poderes da República se descomedem na exibição estulta perante a opinião pública de suas deficiências e idiossincrasias. Comentemos um exemplo. Até agora ninguém de bom senso atinou com os reais objetivos buscados pela presidenta “senhora do destino” com o famigerado decreto nº 8.243 que estabelece a Política Nacional de Participação Social no Estado brasileiro. Em outras palavras, a introdução dos regimes Leninista e Stalinista neste país “grande e bobo”. Lembro-me de quando o Ministro Nélson Jobim em sua estranha declaração acerca da existência do pacto celebrado com o deputado Ulisses Guimarães, então presidente da Câmara dos Deputados, de anunciar, 15 anos depois da promulgação Constituição de 1988 ter sido a mesma enxertada ao arrepio dos princípios legais vigentes à época de sua elaboração. Todos conhecem o volume e o grau de poder acumulado pelo saudoso deputado paulista ao tempo em que presidiu a Assembleia Constituinte. Pintaram e bordaram, enfiando no texto da “cidadã” o que bem aprouvesse ao grupo parlamentar dominante. A Constituição tornou-se num viveiro de abusos. É bem possível que tenham sido as declarações do Ministro Jobim, à época, mera consequência de furor publicitário, doença que acomete próceres colocados em posições de relevo no sistema governamental do país, incapazes de resistirem ao fascínio das luzes da televisão ou ao assédio dos repórteres. Elas foram, todavia, de extrema gravidade, conduzindo a opinião pública a entender que são outros os dispositivos, responsáveis pela ingovernabilidade do país, colocadas em favor de interesses particulares. Causaram grave dano às instituições republicanas, já bastante debilitadas. Vamos a outro exemplo. Talvez não fossem o caso de repetir aqui o estado deplorável em que se encontram os partidos políticos, entes públicos essenciais à construção e manutenção de uma verdadeira democracia. Se de longa data pouco ou nada têm representado como instrumento de divulgação doutrinária ou programática, transformados em estação de embarque e desembarque de passageiros dos ônibus governamentais, cada vez mais cheios dos que se dependuram ao lado de fora atraídos pelo fisiologismo patrocinados pelos governos, na atualidade respondem por alguns dos sintomas mais agudos da debilidade institucional brasileira. Por último, a desordem das instituições atingiu seu ápice na disputa verbal entre o Supremo Tribunal Federal e o Poder Executivo, comuns nos tempos hodiernos, fato este que levou à aposentadoria precoce do eminente Ministro Joaquim Barbosa que, “… de tanto ver triunfar as nulidades, de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça, de tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar da virtude, a rir-se da honra e a ter vergonha de ser honesto”. Rui Barbosa afirmava que nenhum país sobrevive “sem uma justiça mais alta que as coroas dos reis e tão pura quanto as coroas dos santos”. Se estamos distantes do ideal sugerido pelo notável patrício, certamente a continuação dessas tentativas de desmoralizar o Poder Judiciário serve apenas de alimento e insumo às vocações caudilhescas, visíveis em várias manifestações de altos figurões do atual governo, mormente o Supremo Tribunal Federal que com a saída do Joaquim Barbosa, tornou-se esse pêndulo da democracia num covil de apadrinhados a serviço, não da nação brasileira, mas sim, a serviço da implantação do servilismo bolivariano. Todos sabem dos entraves à ação da Justiça propiciados pela obsolescência dos códigos processuais. Cuide o Congresso de remover os óbices e modernizar o processo. A sociedade, vítima da violência, tem conhecimento de atentados cometidos por vândalos e bandidos pagos pelo poder dominante nas ruas e nas masmorras espalhados pelo país. Não há e nunca houve um interesse do poder central, “an passant” de erradicá-los, nem sequer punir os responsáveis que eles sabem muito bem quem são. Porém, sabem oferecer ao povo brasileiro esse bate-boca que vemos constantemente pelos canais de TV quando o “Barbudo”, “cara pálida” entra em defesa da “bonequinha de louça”, sua criatura para a reeleição, nada mais, nada menos é atitude assinalada pela leviandade, o que eles sabem fazer e muito bem para, mais uma vez, enganar o povo. Os petralhas usam de forma trágica de adiar soluções e providências que poderiam recuperar a saúde das instituições basilares do sistema republicano, todas debilitadas pela incontida e irrefreável disposição de seus responsáveis de fazerem da lei uma verdadeira letra morta.

Marcos Evangelista Alves – O Gabiroba

 





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