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A GRAVE CRISE INSTITUCIONAL

 

POR: MARCOS GABIROBA

Discursando no Instituto dos Advogados do Brasil em 1914, portanto, há 103 anos passados, ao tomar posse como seu presidente, dizia Rui Barbosa: “Todas as calamidades se reduzem à inobservância da lei e tem na inobservância da lei a sua causa imediata”. E acrescentava ser impossível a vida de uma nação civilizada sem o cuidado permanente com a preservação da legalidade e da liberdade.

As lições do grande brasileiro possuem incontestável atualidade, nesta hora em que os responsáveis pelos poderes da República se descomedem na exibição estulta perante a opinião pública de suas deficiências e idiossincrasias. Sem exceção, todos ou quase todos os políticos dos poderes legislativo, executivo e do judiciário envolvidos nas operações da Polícia Federal, Lava-Jato e outras de codinome diversos que assistimos gratuitamente pelos noticiários de rádios, TVs e internet representam na atualidade uma verdade. Destacando que no poder judiciário o envolvimento de juízes e desembargadores, que, sob o pálio da toga vendem despachos e sentenças favorecendo “bandidos” lesa pátria foi uso contínuo.

A Constituição de 1988 – considerada cidadã – hoje em dia rasgada e super entupida pelo que nela inseriram o que bem aprouvesse ao grupo dominante, transformou-se numa colcha de retalhos, num viveiro de abusos. É bem possível que tudo isso que aí está sejam mera coincidência de furor publicitário, doença que acomete próceres colocados em posições de relevo no sistema governamental do país, incapazes de resistirem ao fascínio das luzes da televisão ou ao assédio dos repórteres. Essa “colcha de retalhos” em que se transformou nossa Constituição é, todavia, de extrema gravidade, conduzindo a opinião pública a entender tenham sido outros dispositivos, responsáveis pela ingovernabilidade do país, colocados a favor de interesses particularistas e escusos.

Haja vista, as greves políticas e não políticas que causam grave dano às instituições republicanas, estas, já bastante debilitadas. Neste país “grande e bobo” fazem greve de sexo, de fome, de aumento salarial e, se preciso for fazem também greve para irem ao banheiro. Só, infelizmente, não fazem greve para receberem o salário integral no fim do mês depois de vários dias parados sem nada fazerem. Este é o país das maravilhas: “Vem a nós o vosso reino”. O reino do trabalho honesto, do dever plenamente cumprido, a obrigação de se cumprir uma jornada de trabalho integral justa, não passa de uma balela, não é mesmo assim? E, por conseguinte ainda ouve-se: “Temos o nosso direito”, dizem. E o dever? Está na lata de lixo? Talvez, não fosse o caso de repetir aqui o estado deplorável em que se encontram os partidos políticos, entes públicos essenciais para a consumação de uma verdadeira democracia. Se de longa data pouco ou nada têm representado o povo como instrumento de divulgação doutrinária ou programática, transformaram-se em “modus vivendi” do enriquecimento ilícito e em estação de embarque e desembarque de passageiros dos ônibus governamentais, cada vez mais cheios dos que se dependuraram do lado de fora atraídos pelo fisiologismo patrocinado pelos governos, ou então, para se locupletarem o mais rápido, tornando-se milionários ou bi milionários em tão pouco tempo como vimos na atualidade, realidade esta que nos mostra o cotidiano da Lava-Jato e todas as demais operações da Polícia Federal. Por último, a desordem das instituições atingiu seu ápice na disputa verbal entre Renan Calheiros, então Presidente do Senado Federal - poder Legislativo e a Ministra, Carmen Lúcia, Presidente do STF, assim como a recente disputa entre o Procurador Geral da República, Rodrigo Janot e o Ministro e Presidente do TSE, Gilmar Mendes que só faltaram sair entre tapas e beijos.

Outrora Rui Barbosa predissera: “que nenhum país sobrevive sem uma justiça mais alta que as coroas dos reis e tão pura quanto as coroas dos santos”. Se estamos distante do ideal sugerido pelo notável patrício e exuberante tribuno, certamente a continuação dessas tentativas de se desmoralizarem os poderes entre si servem apenas de alimentos indigestos e insumos às vocações àqueles que ainda aspiram o retorno dos militares ao poder, ou quiçá o retorno do Ali baba e seus 40.000 ladrões, como pretendem, fatos estes visíveis em várias manifestações de figurões da esquerda e outros como casulos nos Três Poderes.

E o povo ó, só a bater “parmas” de contentamento e a gritar: fora fulano, fora beltrano, fora isso, fora aquilo, porque perderam as tetas da viúva. Ontem como hoje, o imortal Rui Barbosa estava coberto de razão. Oferecer ao povo brasileiro esse bate-boca, cheio de mentiras e falcatruas é atitude assinalada pela leviandade. Passeatas, reuniões clandestinas e panfletos pelas ruas são formas trágicas de adiar soluções e providências que não recuperam a saúde das instituições basilares do sistema republicano, todas debilitadas pela incontida e irrefreável disposição de seus responsáveis de fazerem da lei letra morta. Mas estamos numa democracia? Podem indagar incautos e viúvas das bandalheiras e daqueles que foram expulsos do poder. Sim, estamos numa democracia, mas a verdadeira democracia é o Direito, a Justiça, a Ordem e o Progresso para todos, não é mesmo? Infelizmente não temos mais líderes. Pobre país chamado Brasil! Para finalizar: lamento pela atitude de alguns vereadores estamparem, na última reunião da Câmara Municipal, uma bandeira da CUT sobre uma mesa do plenário. Aquele gesto foi um tapa na cara dos itabiranos. Ali é lugar de trabalho sério em prol do município e seus munícipes e não espaço para privilegiados sindicalistas e outros sem nomes fazerem apologia de suas entidades, ou aparecerem.

Ótima semana para todos!






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