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Desembargador Gebran Neto derruba soltura de Lula

 

O desembargador João Pedro Gebran Neto derrubou a decisão liminar de Rogério Favreto, seu colega no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que ordenava a soltura imediata do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A decisão coloca fim a uma “guerra de despachos” entre Favreto e o juiz Sérgio Moro, que pedira para a Polícia Federal não cumprir a ordem de soltura do petista.

“Para evitar maior tumulto para a tramitação deste habeas corpus, até porque a decisão proferida em caráter de plantão poderia ser revista por mim, juiz natural para este processo, em qualquer momento, determino que a autoridade coatora e a Polícia Federal do Paraná se abstenham de praticar qualquer ato que modifique a decisão colegiada da 8ª Turma”, diz a decisão de Gebran Neto.

 

Ele foi relator do processo contra Lula na segunda instância, mas o habeas corpus havia sido acatado em caráter liminar por Favreto, que está de plantão neste domingo (8). “Considerando a reiteração de pedidos de tal espécie em feitos já examinados por todas as instâncias recursais, o que afastaria, por si só, o exame do caso em plantão, avoco os autos e determino o imediato retorno [do pedido] ao meu gabinete, onde seguirá regular tramitação”, acrescenta o desembargador.

O caso – A batalha jurídica começou no início da tarde, com a aceitação, por Rogério Favreto, de um habeas corpus pró-Lula impetrado pelos deputados Wadih Damous, Paulo Pimenta e Paulo Teixeira, do PT.






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