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Política – Vereador desiste de diminuir número de conselheiros de Saúde que receberão diárias

 

O projeto de lei 34/2018, de autoria do prefeito de Itabira, Ronaldo Lage Magalhães (PTB), que autoriza o pagamento de viagens à membros do Conselho Municipal de Saúde, foi uma das principais discussões da reunião de comissões temáticas nesta quinta-feira (29) na Câmara. O projeto sofreu um pedido de vista feito pelo vereador André Viana Madeira (Podemos) na última terça-feira (24) depois que membros do conselho o procuraram para tirar dúvidas quanto a uma emenda apresentada por ele.

No encontro desta quinta, eles voltaram a debater a mudança apresentada pelo vereador, que confirmou a volta do projeto ao plenário na semana que vem. Na modificação proposta por ele o pagamento das diárias ficaria condicionado a no máximo quatro conselheiros por evento e a participação deveria ser paritária, com um representante de cada segmento.

Após o debate com os conselheiros nesta quinta, André Viana voltou atrás e manterá os cinco conselheiros beneficiados com as diárias. Quanto a paridade, ele explicou que mantê-la será mais benéfica aos conselheiros em geral. O projeto original mantem a diária apenas para aqueles que representem setores ligados ao Sistema Único de Saúde. No entendimento do vereador, não deve haver esta distinção quando se trata de qualificação.

“Eles questionaram também a questão da paridade e eu expliquei, que no projeto não especifica, ele trata o conselho como um todo […] Quando a pessoa é indicada ela torna-se conselheiro municipal, o prefeito mandou independentemente de onde ele vem e a paridade é justa pelo equilíbrio, se tiver um curso é importante que cada segmento ali tenha a chance de se qualificar como os demais, não só o dos SUS, temos que saber se o governo manterá uma emenda nossa ou encaminhará um substitutivo”, avaliou o vereador.

O projeto volta a ser debatido na terça-feira que vem, a partir das 14h na reunião dos vereadores.

Valores

Cada diária tem o valor de R$536,00. O valor é designado para cursos ou atividades fora do município, em caráter eventual ou transitório, para custeio de despesas como alimentação, locomoção ou em regime de adiantamento de viagens.






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