O cidadão que quiser acompanhar a descaracterização das 18 barragens alteadas a montante que ainda existem em Minas Gerais poderá conferir a evolução dos processos por meio do site barragens.mpmg.mp.br. A ferramenta, criada pelo Ministério Público de Minas Gerais, foi apresentada durante o lançamento da segunda fase do projeto “Desativando Bombas-Relógio”.
No site é possível acompanhar o processo de descaracterização das barragens a montante em Minas Gerais, determinado pela Lei Mar de Lama Nunca Mais, e acessa os documentos relativos a cada estrutura.
projeto foi concebido para promover, por meio de atuação preventiva, a desativação das barragens alteadas pelo método a montante no estado. Este foi o tipo de engenharia utilizada nas barragens que se romperam em Mariana e Brumadinho.
Conforme o Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa do Meio-Ambiente, desde a promulgação da “Lei Mar-de-Lama Nunca Mais” em 2019, foram descomissionadas 16 barragens a montante e o mesmo será feito com as 38 restantes até o ano 2035, conforme prevê Termo de Compromisso firmado entre o Ministério Público e as mineradoras. Segundo o MPMG, o prazo foi ampliado para garantir que o processo seja executado com as técnicas viáveis, reduzindo o risco de rompimento durante a descaracterização. Fonte: Fato Real
