Uma nova proposta de lei em tramitação promete trazer alívio para milhares de trabalhadores brasileiros, ao flexibilizar as regras para a aposentadoria especial. Se aprovada, essa lei permitirá que muitos se aposentem mais cedo do que o esperado, com uma redução significativa no tempo de espera.

A principal mudança envolve a idade mínima para a aposentadoria especial, que, atualmente, exige que o trabalhador comprove exposição a agentes nocivos à saúde por longos períodos, além de outros critérios. Com a nova legislação, a aposentadoria pode ser antecipada em até 10 anos para aqueles que desempenham funções de risco à saúde.

Atualmente, trabalhadores que se aposentam pela modalidade especial precisam atingir idades de 55, 58 ou 60 anos, dependendo do tempo de contribuição, que varia entre 15, 20 ou 25 anos. Para quem já estava no mercado de trabalho antes da reforma da Previdência de 2019, é necessário atingir uma pontuação mínima de 66, 76 ou 86 pontos, que combina idade e tempo de serviço.

Essa medida beneficia trabalhadores de áreas como mineração subterrânea e manutenção de redes elétricas de alta voltagem, que enfrentam riscos elevados em suas rotinas. Segundo especialistas, como Laura Alvarenga, essa mudança trará mais justiça para quem enfrenta condições adversas no trabalho.

FONTE: Fdr