O motorista precisa ficar atento ao momento em que for abastecer o veículo nos postos de combustíveis. A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) tem intensificado suas fiscalizações em todo o País e descobriu nova irregularidade.
Em Vila Velha, no Espírito Santo, um posto foi autuado recentemente por vender gasolina comum como aditivada.
Nas ações realizadas pelo órgão, os fiscais verificaram a qualidade dos combustíveis, o fornecimento do volume correto pelas bombas medidoras, a adequação dos equipamentos e dos instrumentos necessários ao correto manuseio dos produtos.
Nesta semana, a Gazeta noticiou que um posto foi interditado na avenida das Juntas Provisórias, na zona sul de São Paulo.
Multas podem chegar a R$ 5 milhões
Os estabelecimentos autuados pela ANP estão sujeitos a multas que podem variar de R$ 5 mil a R$ 5 milhões.
As sanções são aplicadas somente após processo administrativo, durante o qual o agente econômico tem direito à ampla defesa, conforme definido em lei.
Para denunciar postos irregulares, os consumidores podem contatar a Ouvidoria da ANP. O número é o: 0800 970 0267 (ligação gratuita). Ou acesse o Fale Conosco no site da ANP. Fonte: Gazeta SP