Samuel Dornelas
A Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram, nesta quarta-feira (23), a Operação Sem Desconto, que investiga um esquema de descontos não autorizados em benefícios previdenciários pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Entre 2019 e 2024, entidades de classe, como associações e sindicatos, teriam descontado cerca de R$ 6,3 bilhões de aposentados e pensionistas sem consentimento prévio.
A investigação revelou que mais de 97% dos beneficiários entrevistados não autorizaram os descontos. Em resposta, o governo federal suspendeu todos os acordos de cooperação técnica que permitiam essas cobranças.
Como Verificar e Cancelar Descontos Indevidos
Aposentados e pensionistas podem verificar e cancelar descontos indevidos por meio do aplicativo ou site Meu INSS.
Passo a Passo para Verificar Descontos:
- Acesse o aplicativo ou site Meu INSS.
- Faça login com CPF e senha do Gov.br.
- Na página inicial, clique em “Extrato de pagamento”.
- Selecione o benefício desejado para visualizar os descontos aplicados.
Para Excluir Mensalidades Associativas:
- No Meu INSS, vá em “Novo Pedido”.
- Digite “Excluir mensalidade” na barra de pesquisa.
- Selecione o serviço correspondente e siga as instruções na tela.
Para Bloquear Descontos Futuramente:
- No Meu INSS, acesse “Novo Pedido”.
- Digite “Bloquear mensalidade” na barra de pesquisa.
- Escolha o serviço adequado e siga as orientações fornecidas.
Solicitação de Ressarcimento
Caso tenha identificado descontos indevidos, o beneficiário deve:
- Entrar em contato com a entidade responsável pelo desconto, cujo telefone está disponível no contracheque.
- Enviar um e-mail para acordo.mensalidade@inss.gov.br, informando o ocorrido.
- Registrar uma reclamação na Ouvidoria do INSS pelo telefone 135 ou pelo próprio site/aplicativo Meu INSS.
- Registrar uma ocorrência no Portal do Consumidor.
A devolução dos valores dependerá da comprovação de que os descontos foram realizados sem autorização.
Medidas Adicionais
O governo está tomando medidas para garantir a proteção dos beneficiários do INSS, incluindo a suspensão de acordos com entidades que realizavam descontos sem autorização.
Beneficiários devem permanecer atentos aos extratos de pagamento e reportar qualquer irregularidade imediatamente.
