Tatiana Santos

A Prefeitura de Itabira prevê em torno de R$ 1,076 bilhão no orçamento para o ano de 2026. A Secretaria Municipal de Planejamento apresentou o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício do ano que vem, durante audiência pública no plenário da prefeitura, na tarde dessa quinta-feira (08/05). A LDO é uma previsão elaborada pelo Poder Executivo municipal com as diretrizes, metas e prioridades de orçamento a serem alcançadas para o próximo ano.

De acordo com Júlio César de Araújo, secretário da Fazenda, a cifra representa uma redução de ajuste de 25% a 30%, devido ao cenário econômico atual, com a guerra fiscal entre os Estados Unidos e a China. A proposta precisa passar pela Câmara de Vereadores, ser analisada, discutida e aprovada pelo Executivo itabirano.

A audiência pública serve para apresentar a LDO, que é um cumprimento constitucional e obrigatório, para dar publicidade à lei. Ainda segundo o secretário, a lei dá as diretrizes de acordo com o cenário vivenciado no momento, com orientações também da Secretaria do Tesouro Nacional, da Constituição Federal, da Lei Orgânica Municipal, e de outras, como a Lei de Responsabilidade Fiscal e Complementar. “Então tem todo o embasamento legal para a gente elaborar essa lei e encaminhar para a Câmara Municipal de Itabira, de Vereadores, que vão receber [a proposta], apreciar. Se for o caso, fazer uma nova audiência pública e pode propor emenda ao Executivo”, esclareceu.

Reorganização financeira

A elaboração é um parâmetro de onde o município pretende chegar com os recursos que estão disponíveis, seja por meio do Tesouro Nacional, receitas estaduais, repasses considerando, ainda, as variações sofridas com as taxas de juros, o Produto Interno Bruto (PIB). Ou seja, todos os fatores são avaliados. Por este motivo, o cenário é de repactuação e reorganização financeira, devido ao momento econômico atual.