Decisão da Anvisa em manter os corantes artificiais divide especialistas

A decisão da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) de manter a permissão do dióxido de titânio como aditivo alimentar no Brasil, mesmo após a proibição pela União Europeia (UE) em 2021, reacendeu o debate científico e regulatório sobre a segurança da substância, amplamente utilizada pela indústria de alimentos. Presente em produtos como chicletes, bolachas recheadas, sucos em pó, balas e alguns medicamentos, esse corante branco perolado tem sua segurança questionada por alguns estudos, enquanto autoridades brasileiras defendem que os riscos são mínimos quando considerado o formato específico utilizado na alimentação.

A controvérsia ganhou força quando a Autoridade Europeia para Segurança Alimentar (EFSA) concluiu que o dióxido de titânio não poderia mais ser considerado seguro para consumo humano, baseando-se em evidências de que a substância poderia causar danos ao DNA e ter potencial carcinogênico quando consumido continuamente. Essa decisão levou à proibição total do aditivo nos países da UE. No entanto, a Anvisa, após três anos de avaliações, optou por manter a substância liberada, seguindo orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e do Codex Alimentarius, órgão internacional vinculado à ONU que estabelece padrões globais para alimentos. 

Segundo a professora Flávia Beatriz Custódio, do Departamento de Alimentos da Faculdade de Farmácia da UFMG, essa divergência entre as agências regulatórias pode ser explicada por uma diferença no entendimento sobre a forma como o dióxido de titânio é utilizado: enquanto os estudos que levantaram preocupações na Europa focaram o comportamento das nanopartículas da substância – extremamente pequenas e com maior capacidade de penetração nas células –, a forma utilizada como aditivo alimentar no Brasil estaria em uma configuração nano diferente. 

“A OMS concluiu que os riscos identificados estavam relacionados a nanopartículas de dióxido de titânio, que não são as empregadas nos alimentos. Essa distinção foi fundamental para a decisão brasileira, que geralmente acompanha as diretrizes da OMS e do Codex Alimentarius”, explica.

Flávia Beatriz Custódio detalha que o processo de avaliação de segurança de aditivos alimentares segue protocolos internacionais rigorosos, construídos ao longo de décadas, que incluem extensas baterias de testes em animais e análises de dados epidemiológicos humanos. Como informa a especialista, quando um possível risco é identificado em estudos com animais, os reguladores aplicam uma margem de segurança cem vezes mais conservadora para estabelecer os limites aceitáveis para consumo humano.

“Se uma dose de 1 mg por quilo de peso corporal se mostra segura em testes com animais, consideramos apenas 0,01 mg/kg como seguro para humanos. Essa é uma precaução-padrão na toxicologia dos alimentos”, afirma. Além disso, substâncias com longo histórico de uso, como é o caso do dióxido de titânio, contam com um acúmulo maior de dados sobre seus efeitos, o que permite análises mais robustas. 

A professora da UFMG ressalta que, independentemente da decisão regulatória, os consumidores podem adotar medidas para reduzir possíveis riscos. Manter uma alimentação variada, rica em frutas, legumes e alimentos in natura, além de limitar o consumo de produtos industrializados, faz parte de estratégias eficazes para minimizar a exposição a quaisquer substâncias potencialmente problemáticas. “Quando consumimos alimentos naturais e diversificados, não apenas reduzimos a ingestão de aditivos, como também fortalecemos nosso organismo com nutrientes que ajudam na detoxificação”, orienta.

Efeito cumulativo

Críticos da decisão da Anvisa de manter a permissão do dióxido de titânio como aditivo alimentar no Brasil argumentam que a agência deveria ter adotado o princípio da precaução, seguindo o exemplo europeu, especialmente considerando que muitos produtos contendo o aditivo são amplamente consumidos por crianças. Bolachas recheadas, salgadinhos e guloseimas coloridas, que frequentemente contêm dióxido de titânio em suas formulações, figuram entre os alimentos mais consumidos pelo público infantil. Uma pesquisa de 2022 do Instituto Desidrata revelou que 93% das crianças brasileiras entre 5 e 9 anos consomem regularmente alimentos ultraprocessados, muitos deles contendo o aditivo. 

Flávia Custódio, professora do Departamento de Alimentos da Faculdade de Farmácia da UFMG, reconhece que, embora cada aditivo seja avaliado individualmente, o efeito cumulativo do consumo combinado de diversas substâncias artificiais merece atenção. “Quando avaliamos a segurança, consideramos não apenas uma substância isolada, mas também como ela pode interagir com outros componentes da dieta e quais órgãos podem ser sobrecarregados”, pondera. Essa preocupação é especialmente relevante no contexto atual, em que os alimentos ultraprocessados – que frequentemente combinam múltiplos aditivos – ocupam cada vez mais espaço na dieta da população, particularmente entre crianças e adolescentes.

FONTE: OTEMPO