Secretaria de Estado de Educação e Polícia Civil confirmam investigar o caso, após pais de alunos registrarem boletim de ocorrência na última sexta-feira (4/7)
A secretária de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG) investiga uma denúncia contra um professor da Escola Estadual Serafim Ribeiro de Rezende, em Florestal, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Na última sexta-feira (4/7), segundo uma mãe de aluno, pelo menos dez estudantes, com idades entre 10 e 14 anos, disseram que têm sofrido assédio sexual do docente. A situação estaria acontecendo desde o início do ano letivo. Alguns pais registraram boletim de ocorrência, e o caso também é investigado pela Polícia Civil.
O Super Notícia teve acesso a um boletim de ocorrência, em que país descrevem um cenário de medo e constrangimento. A Superintendência Regional de Ensino (SRE) de Pará de Minas, responsável pela coordenação da escola, está acompanhando o caso por meio do serviço de Inspeção Escolar, que está apurando as circunstâncias, ouvindo os envolvidos e coletando as informações necessárias para a elaboração do relatório de apuração. Após a conclusão dessa etapa, o relatório será encaminhado à SEE/MG, que avaliará as medidas administrativas cabíveis. Uma das mães foi quem procurou a reportagem do Super Notícia pra denunciar o caso.
Para prevenção a atos de assédio e orientação dos servidores a respeito do assunto, a SEE/MG elaborou e distribuiu a Cartilha “Enfrentamento ao Assédio Sexual nas Escolas Estaduais de Minas Gerais”, que esclarece à comunidade escolar acerca do tema, definindo o que caracteriza o assédio sexual, suas consequências e os procedimentos para denúncia. O documento também aborda as diversas formas do problema, incluindo manifestações físicas, verbais e em ambientes digitais.
A SEE/MG repudia veementemente quaisquer desvios de conduta e comportamentos inadequados por parte de seus servidores, garantindo, porém, o direito ao contraditório e à ampla defesa, conforme previsto em lei. Por fim, a pasta reafirma seu compromisso de garantir que as escolas sejam ambientes seguros, respeitosos e promotores dos direitos humanos.
Fonte: Super
