Instituições de ensino públicas e privadas de Minas Gerais terão que substituir sirenes e alarmes por sinais sonoros musicais até o início do ano letivo de 2026. A medida, prevista na Lei nº 25.261, sancionada em 29 de maio pelo governador Romeu Zema (Novo), visa garantir maior conforto a estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), que frequentemente apresentam hipersensibilidade auditiva.

O projeto, de autoria do deputado Ulysses Gomes (PT), altera a Lei nº 13.799/2000, que trata dos direitos das pessoas com deficiência no estado. O parlamentar destaca que os sons tradicionais das sirenes, usados para marcar início e fim das aulas, provas e recreios, podem causar desconforto e dor para estudantes autistas.

William Botteri, presidente da Associação Amigos Autistas (AMA) e pai de um jovem autista com grau 3 de suporte, comemorou a aprovação. Segundo ele, a medida contribui para um ambiente escolar mais acolhedor para estudantes com hipersensibilidade sensorial e incentiva a redução do ruído geral nas escolas. “A musicoterapia é importante para o autista; a música acalma e relaxa”, afirma.

Fundada em 1984, a AMA tem como missão orientar famílias e ampliar o apoio a pessoas com autismo. Atualmente, oferece atendimentos educacionais, sociais e jurídicos para ajudar famílias em busca de benefícios e direitos.

O Transtorno do Espectro Autista (TEA) é caracterizado por alterações no neurodesenvolvimento, afetando comunicação, interação social e comportamento. De acordo com o Censo Demográfico de 2022 do IBGE, 2,4 milhões de brasileiros têm diagnóstico de TEA, sendo a maioria crianças entre cinco e nove anos, com prevalência maior entre homens. Com informações de Estado de Minas