Contexto e início do julgamento
Na manhã desta terça-feira, 2 de setembro de 2025, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar uma ação penal que acusa o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus de protagonizar uma trama para anular as eleições de 2022. A sessão ocorre sob forte esquema de segurança, com intensa atenção da imprensa nacional e internacional.
Quem compõe o núcleo de acusados
Além de Jair Bolsonaro, integram o grupo os seguintes réus:
- Alexandre Ramagem, ex-diretor-geral da ABIN (Agência Brasileira de Inteligência)
- Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça
- Augusto Heleno, general da reserva e ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI)
- Paulo Sérgio Nogueira, general e ex-ministro da Defesa
- Walter Braga Netto, general da reserva e ex-ministro da Casa Civil e da Defesa
- Mauro Cid, tenente-coronel, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator do caso
Desses, somente Paulo Sérgio Nogueira está presente fisicamente no tribunal; os demais acompanham o julgamento por transmissão televisiva.
Crimes em análise e calendário das sessões
Os acusados respondem a diversas imputações, entre elas:
- tentativa de golpe de Estado
- tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
- participação em organização criminosa armada
- dano qualificado à União
- deterioração de patrimônio tombado
As audiências foram distribuídas em oito sessões, realizadas nos dias:
- 2 de setembro (terça-feira) — das 9h às 12h e das 14h às 19h
- 3 de setembro (quarta-feira) — das 9h às 12h
- 9 de setembro (terça-feira) — das 9h às 12h e das 14h às 19h
- 10 de setembro (quarta-feira) — das 9h às 12h
- 12 de setembro (sexta-feira) — das 9h às 12h e das 14h às 19h
Procedimento inicial do julgamento
A abertura da sessão coube ao presidente da Primeira Turma, que explicou o rito seguido. Em seguida, o relator, ministro Alexandre de Moraes, apresentou o relatório com o resumo do caso. Depois, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, receberá até duas horas para sustentar a acusação.
Consequências em perspectiva
Na eventualidade de condenação, cada réu poderá receber penas significativas. A decisão será por maioria simples dos cinco ministros da Turma — bastam três votos para determinar o resultado final.
