BRASÍLIA – O presidente demitido do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, e o diretor de Benefícios exonerado, André Paulo Felix Fidelis, depõe na segunda-feira (13/10) à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que se debruça sobre fraudes e descontos irregulares em pensões e aposentadorias.
Stefanutto foi demitido em abril após a primeira etapa da operação “Sem Desconto” da Polícia Federal (PF) com a Controladoria-Geral da União (CGU). Parlamentares protocolaram 12 requerimentos na CPI pedindo que ele fosse chamado a depôr sobre os indícios de omissão que recaem sobre ele.
“Durante a gestão [de Stefanuto], foi autorizado o uso de sistema paralelo de biometria, sem homologação adequada e sem garantias de segurança, permitindo a ocorrência de descontos indevidos em benefícios previdenciários”, justificou o presidente da CPI, senador Carlos Viana (Podemos-MG).
Stefanutto chegou à presidência do INSS por indicação do então ministro da Previdência, Carlos Lupi, que também caiu após a revelação das fraudes. Antes de ser nomeado, ele atuou como procurador-geral federal do INSS entre 2011 e 2017. O inquérito da Polícia Federal identificou que Stefanutto sabia das fraudes.
A investigação também apontou que ele agiu como responsável pelo desbloqueio dos descontos irregulares de milhares de associados às entidades investigadas. A PF encontrou indícios de corrupção passiva, inserção de dados falsos e violação de sigilo funcional. Com a operação, a Justiça Federal determinou que Stefanutto fosse afastado do cargo. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) o demitiu logo depois.
André Paulo Félix Fidelis também entrou no movimento das exonerações após a operação da PF e da CGU. Investigadores relataram no inquérito que o filho de Fidelis, Eric Douglas Martins Fidelis, recebeu propinas destinadas ao pai pagas por operadores das fraudes. André Fidelis teria recebido dinheiro para autorizar que associações e sindicatos fizessem descontos indevidos nos pagamentos de aposentados e pensionistas do INSS.
Segundo a investigação, ele recebeu pelo menos R$ 5,1 milhões através do escritório de advocacia do filho. Parte dos repasses foi feita por empresas de Antonio Carlos Camilo Antunes, o Careca do INSS, apontado como o principal operador das fraudes.
Fonte: O tempo
