Pacote reúne propostas voltadas às mulheres durante a semana de esforço concentrado de Hugo Motta
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira três projetos voltados à saúde da mulher, com destaque para as propostas que tratam da licença menstrual e da ampliação da oferta de mamografia no país. O pacote, costurado pela bancada feminina com apoio do presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), foi incluído na semana de esforço concentrado como uma das apostas da Mesa para reforçar a imagem de uma Câmara “que entrega” e responde a demandas de impacto social.
Durante a votação, Motta deixou a presidência da sessão para a deputada Jack Rocha (PT-ES), que coordena a bancada feminina. Ontem, a Casa já havia aprovado as urgências dessas matérias, permitindo a tramitação célere. Entre as propostas, duas concentraram maior atenção do plenário: a que cria a licença menstrual e a que amplia a cobertura de mamografia pelo SUS.
A licença menstrual, de Jandira Feghali (PCdoB-RJ), garante até três dias de afastamento por mês para mulheres que comprovem sintomas graves durante o ciclo, sem prejuízo salarial. A proposta reconhece a menstruação como questão de saúde pública e foi defendida como um avanço na consolidação dos direitos trabalhistas das mulheres.
A ampliação da mamografia, de Laura Carneiro (PSD-RJ), obriga municípios com mais de 180 mil habitantes a manter ao menos um equipamento para o exame e amplia a triagem de câncer de mama e de colo do útero na rede pública. Parlamentares destacaram que a medida reduz desigualdades regionais e aumenta as chances de diagnóstico precoce — principal fator de sucesso no tratamento.
Outro projeto aprovado briga o Sistema Único de Saúde (SUS) a oferecer gratuitamente testes genéticos para detecção de mutações associadas ao câncer de mama e de ovário em mulheres com histórico familiar da doença.
A proposta altera a lei que trata da prevenção e do tratamento do câncer no SUS, e busca ampliar o acesso ao diagnóstico precoce e às medidas de prevenção. O texto é o único do pacote que não teve a urgência aprovada ontem, mas em 2021.
Fonte: O Globo
