A mineradora Vale S.A. afirmou que suspendeu as operações nas minas de Fábrica, em Ouro Preto, e Viga, em Congonhas, na região central de Minas, após as unidades registrarem extravasamentos de estruturas no último domingo (25/1). A medida vem após a Prefeitura de Congonhas suspender os alvarás de funcionamento de atividades minerárias da Vale no município.

Em nota, a Vale afirmou que recebeu ofício da prefeitura determinando a suspensão de alvarás de funcionamento nas unidades de Fábrica e Viga. O documento também determina a adoção de medidas emergenciais de controle, monitoramento e mitigação ambiental pela companhia.

A empresa informou ainda que irá se manifestar sobre as ações demandadas, colaborando “integralmente com as autoridades competentes e prestando todos os esclarecimentos necessários”. A mineradora garante ainda que as barragens de sua responsabilidade na região seguem com “condições de estabilidade e segurança inalteradas, sendo monitoradas 24 horas por dia, sete dias por semana”.

Prefeitura suspende alvarás

A Prefeitura de Congonhas determinou, nesta segunda-feira (26/1), a suspensão dos alvarás de funcionamento da mineradora no município. A decisão ocorre após o registro de dois vazamentos em estruturas nas minas de Fábrica e de Viga em um intervalo de menos de 24 horas.

Conforme o secretário municipal de Meio Ambiente e Mudanças Climáticas de Congonhas, João Luís Lobo, a medida impede algumas atividades econômicas, como a emissão de notas fiscais. “A condição que colocamos para retorno das atividades são várias medidas de compensação ambiental. Todos os danos têm que estar bem apurados”, afirma.

Além disso, ele destacou que o município quer estar seguro de que os eventos não vão ocorrer novamente. “A gente quer entender, também, os impactos aos cursos d’água, à fauna, à biodiversidade, às pessoas. Exigimos, de forma preliminar, um laudo de estabilidade e de segurança dessas áreas.”

Paralelamente, a deputada Duda Salabert (PDT-MG) enviou à Agência Nacional de Mineração (ANM) um ofício no qual solicita a suspensão imediata das licenças minerárias da Vale S.A. nas minas de Fábrica, em Ouro Preto, e Viga, em Congonhas.

Extravasamentos

Em menos de 24h, a cidade de Congonhas, na região central de Minas, registrou dois vazamentos de lama em minas da Vale no município. O primeiro episódio aconteceu na madrugada de domingo (25/1), quando cerca de 220 mil m³ escorreram de uma cava da mina de Fábrica, entre Congonhas e Ouro Preto. Horas depois, na tarde de domingo, outro extravasamento foi registrado, desta vez na mina Viga, também da mineradora.

No segundo caso, um poço de drenagem — onde a água e a lama se acumulam para depois serem bombeadas — extravasou, empurrando rejeitos pelos cursos d’água à frente. Segundo a Defesa Civil Municipal, a água com rejeitos alcançou o rio Maranhão, principal curso d’água da cidade, que deságua no rio Paraopeba.

O que diz a ANM?

Em nota, a Agência Nacional de Mineração (ANM) esclareceu que não houve ruptura, colapso ou comprometimento de estruturas de barragens ou pilhas de mineração nas ocorrências registradas em áreas da Vale S.A., no Complexo Mina de Fábrica, entre os municípios de Congonhas e Ouro Preto, e na mina Viga, em Congonhas.

De acordo com a ANM, no Complexo Mina de Fábrica, o evento esteve associado à infraestrutura instalada em área da operação, sem caracterização de falha estrutural em barragens ou pilhas de mineração. Já no segundo caso, na mina Viga, foi registrado extravasamento de água no sump (estrutura de drenagem). Equipes de fiscalização estão no local das ocorrências, sem registro de bloqueio de vias ou de atingimento de comunidades.

“As duas situações são acompanhadas por equipes técnicas da Agência, com verificação das condições de funcionamento das estruturas envolvidas e das medidas adotadas pelo empreendedor. A apuração de responsabilidades integra o processo regulatório, com aplicação das sanções cabíveis, caso sejam constatadas irregularidades, nos termos da legislação vigente”, informou.

Fonte: O Tempo