Por Marcello Ambrósio

A Justiça da Itália deve anunciar nos próximos dias a decisão sobre a extradição da ex-deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), segundo informou o advogado dela, Angelo Sammarco, nesta quarta-feira (11). Presa em Roma, Zambelli participa de mais uma audiência no processo que analisa o pedido do Supremo Tribunal Federal (STF) para que ela seja enviada de volta ao Brasil.

Condenada pelo STF a 10 anos de prisão por invasão aos sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Zambelli deixou o Brasil após a decisão e passou a ser considerada foragida. Ela tem cidadania italiana e foi presa em julho, em cumprimento a um mandado internacional solicitado pela Polícia Federal.

O que pode acontecer agora

De acordo com a defesa, caso a Corte de Apelação italiana autorize a extradição, ainda será possível recorrer à Corte de Cassação, a instância máxima da Justiça italiana. Depois dessa etapa, caberá ao ministro da Justiça da Itália, Carlo Nordio, dar a palavra final sobre o envio da ex-parlamentar ao Brasil.

Se a extradição for negada pelas cortes, o ministro obrigatoriamente deverá manter essa decisão. Caso seja aceita, Zambelli poderá continuar presa na penitenciária de Rebibbia até a conclusão do processo.

O advogado também afirmou que, em caso de decisão favorável à extradição, a defesa poderá tentar novas medidas, como questionamentos adicionais ou pedidos administrativos ao governo italiano.

Argumentos da defesa

Os advogados sustentam que Zambelli é alvo de perseguição política no Brasil. Entre os argumentos apresentados está o fato de a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara ter se posicionado contra a cassação do mandato. No entanto, o STF anulou a decisão da Câmara e determinou a perda do cargo.

Outro ponto levantado foi a situação do sistema prisional brasileiro. Diante disso, a Justiça italiana solicitou informações detalhadas sobre onde a pena seria cumprida. O Brasil informou que, caso extraditada, Zambelli ficará na Penitenciária Feminina do Distrito Federal, conhecida como Colmeia. Documentos enviados às autoridades italianas destacam que a unidade oferece assistência médica, cursos e não registra histórico de rebeliões.

A defesa também alegou problemas de saúde, mas perícia médica realizada na Itália concluiu que as condições são compatíveis com o regime prisional e que eventual traslado ao Brasil não representaria risco grave, desde que observadas orientações médicas.

Histórico do caso

O processo de extradição já sofreu quatro adiamentos, por motivos como greve de advogados e apresentação de novos documentos pela defesa.

Zambelli deixou o Brasil em maio, inicialmente alegando buscar tratamento médico. Após a condenação definitiva, o ministro Alexandre de Moraes decretou sua prisão preventiva. Ela foi localizada em um apartamento em Roma e detida no fim de julho.

A Justiça italiana decidiu mantê-la presa por entender que há risco de fuga. Na decisão, os juízes citaram que ela entrou no país um dia após a condenação definitiva e que havia declarado à imprensa italiana que mudaria de endereço para evitar ser encontrada.

Agora, a expectativa gira em torno do anúncio da Corte de Apelação. A decisão poderá definir se a ex-deputada retornará ao Brasil para cumprir a pena ou se permanecerá na Itália enquanto o caso segue em discussão.