Por Marcello Ambrósio

O avanço das propostas que pretendem acabar com a escala de trabalho 6×1 (seis dias de trabalho para um de descanso) já provoca movimentações no Congresso Nacional. Parlamentares ligados ao setor produtivo articulam a aprovação de uma nova desoneração da folha de pagamento como forma de compensar as empresas caso a jornada seja reduzida sem corte de salários.

A avaliação dessas frentes parlamentares é que, se o trabalhador passar a trabalhar menos horas sem redução salarial, o governo precisará oferecer algum alívio tributário às empresas para evitar aumento de custos e possíveis repasses ao consumidor.

O deputado Domingos Sávio (PL-MG), que preside a Frente Parlamentar em Defesa do Comércio e Serviços, afirmou que considera razoável discutir a redução da jornada, mas defende que o Executivo participe da equação. Segundo ele, diminuir os tributos sobre a folha ajudaria as empresas a absorver a mudança sem impactar preços ou empregos.

O Ministério da Fazenda não comentou oficialmente a articulação. A atual política econômica, porém, tem seguido no sentido oposto: o governo vem promovendo a reoneração gradual de setores que antes tinham benefícios fiscais, além de buscar novas fontes de arrecadação para equilibrar as contas públicas.

Governo trata tema como prioridade

O fim da escala 6×1 é tratado como prioridade pelo governo federal, que quer aprovar a proposta ainda no primeiro semestre. A proximidade das eleições também influencia o debate: parlamentares da oposição admitem que pode ser politicamente difícil votar contra uma medida vista como popular.

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), sinalizou alinhamento com o governo e afirmou que pretende concluir a discussão até maio.

Entre as alternativas discutidas estão a adoção da jornada 5×2, com até 40 horas semanais e dois dias de descanso, ou uma redução gradual das atuais 44 horas semanais para 40, sem redução de salário.

Impacto fiscal preocupa

Especialistas alertam que uma nova desoneração da folha pode pressionar ainda mais as contas públicas. Atualmente, os benefícios concedidos a determinados setores já representam uma renúncia fiscal estimada em cerca de R$ 30 bilhões em 2024. Uma ampliação desse modelo poderia elevar significativamente esse valor.

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) defende que qualquer mudança considere as diferenças entre setores, o porte das empresas, as desigualdades regionais e os impactos sobre a competitividade e a geração de empregos.

Outro ponto levantado por críticos é a produtividade. Dados indicam que a produtividade média do trabalhador brasileiro corresponde a cerca de um quarto da registrada nos Estados Unidos ou na Alemanha. Para esses analistas, a discussão sobre jornada deveria vir acompanhada de medidas estruturais para elevar a eficiência da economia.

O debate segue aberto e deve ganhar força nas próximas semanas, à medida que o governo tenta acelerar a tramitação da proposta no Congresso.