Por Marcello Ambrósio
Discussão do projeto chega à Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (19) sob forte esquema de segurança e alerta para a imprensa.
BUENOS AIRES – A Argentina vive um dia de paralisia e alta tensão política. A Confederação Geral do Trabalho (CGT), maior central sindical do país, iniciou uma greve geral à meia-noite desta quinta-feira (19) para protestar contra o projeto de reforma trabalhista que começa a ser debatido pelos deputados.
Tensão e Medidas de Segurança
O governo de Javier Milei reforçou o policiamento e emitiu alertas incomuns para jornalistas que cobrem os protestos em frente ao Congresso:
- Repressão a Atos de Violência: O Ministério da Segurança advertiu que as forças policiais agirão diante de qualquer conflito.
- Zona Exclusiva para a Imprensa: Foi determinada uma área específica para os meios de comunicação com o objetivo de reduzir riscos de exposição a confrontos.
- Histórico Recente: Na última semana, manifestações contra o debate da reforma no Senado terminaram em confrontos com gás lacrimogêneo e cerca de trinta detenções.
Os Pilares da Reforma Trabalhista
O projeto revisa legislações da década de 1970 e busca estimular a formalização de empregos — hoje com 40% de informalidade no mercado argentino. Os principais pontos em discussão incluem:
- Restrição ao Direito de Greve: Exigência de manutenção de 50% a 75% dos serviços em setores considerados essenciais.
- Flexibilização de Jornada e Férias: Possibilidade de jornadas de até 12 horas e fracionamento de férias em períodos de sete dias.
- Período de Experiência: Ampliação do prazo para seis meses, podendo chegar a um ano em casos específicos.
- Demissões e Indenizações: Facilitação do processo de desligamento e possibilidade de parcelamento de indenizações.
- Acordos Diretos: Permissão para negociações locais entre empresas e sindicatos, diminuindo o peso das convenções nacionais.
Cronograma Legislativo
Após a aprovação no Senado, o governo espera que o plenário da Câmara vote a proposta até 25 de fevereiro. A intenção de Javier Milei é sancionar a lei até 1º de março, data que marca a abertura das sessões ordinárias do Legislativo argentino. Atualmente, o país registra uma taxa de desocupação de 6,6%, com aproximadamente 13,6 milhões de pessoas ocupadas.
