Por Marcello Amrbrósio
Um agricultor de Tabuleiro do Norte, no interior do Ceará, aguarda há meses uma definição oficial sobre a natureza de um líquido escuro encontrado durante a perfuração de um poço artesiano em sua propriedade. O achado, ocorrido originalmente no final de 2024, apresenta características físico-químicas muito semelhantes ao petróleo extraído em jazidas vizinhas no Rio Grande do Norte, conforme análises preliminares realizadas por pesquisadores do Instituto Federal do Ceará (IFCE) e da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa). Os testes laboratoriais confirmaram tratar-se de um hidrocarboneto com densidade e viscosidade compatíveis com o combustível fóssil, mas a confirmação oficial da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) ainda é aguardada.
Apesar da expectativa da família de Sidrônio Moreira, proprietário do terreno, a legislação brasileira estabelece que qualquer riqueza encontrada no subsolo, como minérios e petróleo, pertence à União. Dessa forma, mesmo que a substância seja confirmada como petróleo de alta qualidade, o agricultor não possui o direito legal de extrair ou comercializar o produto por conta própria. O processo padrão após a confirmação de uma jazida envolve a delimitação da área em blocos de exploração pela ANP, que posteriormente são oferecidos ao mercado por meio de leilões para empresas especializadas.
Além das questões legais, a exploração comercial da área depende de um rigoroso estudo de viabilidade econômica e ambiental. Especialistas explicam que a existência da substância não garante que sua extração seja vantajosa para investidores. Para que uma empresa se interesse pelo local, é necessário que a quantidade de óleo disponível e a facilidade de extração compensem os altos custos de operação, instalação de equipamentos e obtenção de licenças ambientais, especialmente em uma região sensível como o semiárido nordestino.
A ANP manifestou-se recentemente informando que abriu um procedimento administrativo para apurar o caso e que deve contatar órgãos ambientais para as providências cabíveis. Enquanto o órgão regulador não conclui as vistorias técnicas e a análise da composição química do material, a família e a comunidade local convivem com a incerteza. O trâmite, que envolve desde a averiguação das condições físicas do subsolo até a possível oferta da área em leilões, pode levar anos para ser concluído, sem garantias de que o achado transformará a região em um polo produtor de combustível.
