Por Tatiana Santos
No Brasil, as leis que protegem a mulher são fortes, mas ainda é difícil aplicá-las devido ao preconceito e ao emocional, principalmente no caso de mulheres neurodivergentes. A advogada e pesquisadora Amanda Teixeira explica que mulheres diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), por exemplo, contam com um apoio duplo: a Lei Maria da Penha (11.340/2006) e a Lei Brasileira de Inclusão, o Estatuto da Pessoa com Deficiência.
Segundo a advogada, ainda que a Lei Maria da Penha ofereça suportes importantes para proteger a mulher, nem sempre é fácil fazer com que ela funcione como deveria no dia a dia. A demora em denunciar um agressor é um dos pontos mais complicados. Diferente de um assalto cometido por um estranho, onde a vítima clama por justiça imediata, a violência doméstica ocorre no ambiente que deveria ser de segurança.
“Quando falamos em violência doméstica, na maioria dos casos, é alguém próximo, um pai, um irmão, um tio. Isso dificulta, porque no início a pessoa busca justiça, mas no meio do caminho surgem as dependências financeira e emocional”, pontua Dra. Amanda. Para muitas mulheres, o medo de desestruturar a família ou a preocupação com os filhos acaba impedindo o pedido de socorro.
Como romper com o ciclo da violência
Para aquelas que decidem romper o ciclo, a orientação é buscar imediatamente uma rede de apoio. O primeiro passo pode ser o Disque 180 (serviço gratuito que funciona 24 horas e encaminha denúncias diretamente aos Direitos Humanos). Além disso, as vítimas podem procurar a Delegacia da Mulher do município, a Polícia Militar pelo 190, a Defensoria Pública ou o Ministério Público.
“O importante é que ela saiba que não precisa enfrentar sozinha essa situação”, reforça a advogada, destacando que em Itabira e em outras regiões, esses órgãos estão preparados para o acolhimento. No entanto, a responsabilidade de pôr fim a esse ciclo não recai apenas sobre os ombros da vítima.
A antiga cultura de que ‘em briga de marido e mulher não se mete a colher’ tem perdido espaço para a urgência de uma sociedade mais engajada. Dra. Amanda alerta que o feminicídio é um problema social e que o silêncio da vizinhança ou da família contribui para a continuidade da agressão. Para ela, educar as crianças contra o machismo estrutural é a base para transformar o futuro. “Quando a sociedade se cala, ela acaba contribuindo para que a violência continue. Se há um problema na casa de alguém, isso reflete nos filhos, na escola e na saúde, virando uma bola de neve. Nós somos responsáveis por transformar vidas e gerações ao barrar o ciclo de violência em uma família”, reflete.
