Por Tatiana Santos
A Rádio Pontal foi uma das convidadas para participar do programa “Bom Dia, Ministra”, do Governo Federal, teve como convidada a ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Janine Mello, na manhã desta terça-feira (19/05). A transmissão foi realizada diretamente de Brasília, com participação on line de jornalistas de diversos veículos de comunicação de todo o país.
A comunicadora Renata Ferreira foi a representante da emissora itabirana. Diante da participação da ministra no III Congresso Brasileiro de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, Renata questionou quais são as principais ações que o ministério lançará para garantir a proteção dos jovens brasileiros em especial de cidades do interior, como Itabira.
Em resposta, Janine informou que na abertura do evento, foi publicada uma portaria que institui a Política Nacional de Enfrentamento e Combate ao Abuso Sexual de Crianças e Adolescentes. “Esse é um tipo de ação que não acontece ou que não sai do papel se a gente não tiver a atuação compartilhada e de maneira muito articulada com estados e municípios”, salientou.
Padronização de atendimento
A ministra ressaltou ainda que a pauta da infância e juventude possui grande capilaridade no país, mas precisa de uma padronização no atendimento. Segundo ela, o objetivo central da nova política é fazer com que as ferramentas de proteção funcionem com a mesma eficiência em qualquer lugar em cidades de qualquer tamanho. Para tanto, o foco será apoiar o bom funcionamento dos conselhos tutelares e unificar os processos de acolhimento às vítimas. “O mesmo protocolo que é implementado no atendimento de uma criança numa capital, ele tem que ser implementado também num município de menor porte para a gente garantir que a gente tenha uma escuta qualificada”, explicou a ministra.
Plano Ruas Visíveis e moradia
Renata também questionou a ministra sobre as diretrizes do plano nacional “Ruas Visíveis” e a campanha “Indiferença machuca”, criados para combater o preconceito e garantir dignidade à população em situação de vulnerabilidade. Janine explicou que as ações buscam sensibilizar a sociedade contra a violência e destacou medidas práticas que impactam diretamente as cidades.
“Aprovamos recentemente no âmbito do Minha Casa Minha Vida um percentual de moradia destinada à população em situação de rua. Então a gente tem hoje 3% dessas casas destinadas a esse público”, afirmou. A ministra pontuou que o governo trabalha na ampliação dos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS) para aumentar o número de abrigos nos municípios.
