O Governo de Minas vai repassar, ainda em 2024, mais de R$ 184 milhões em recursos para fortalecer as políticas públicas voltadas para a saúde e avançar no combate às arboviroses em todo o estado.

A pactuação dos valores e da destinação dos repasses ocorreu nessa quarta-feira (17/7), durante a 309ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite do Estado de Minas Gerais (CIB-SUS/MG), que conta com a participação de membros da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) e do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais (Cosems-MG).

A utilização dos Consórcios Intermunicipais de Saúde foi colocada em pauta na reunião como uma estratégia inovadora no enfrentamento à dengue, zika e chikungunya. Serão repassados mais de R$ 28 milhões para os consórcios com o objetivo de tornar o tempo de resposta mais rápido para as solicitações, com o uso do inseticida a Ultra Baixo Volume (UBV Veicular).

“Com essa estratégia, queremos garantir que 100% dos municípios que solicitem o fumacê possam recebê-lo em até um mês após o requerimento. Isso assegura maior rapidez na resposta, sem perder o controle técnico”, explicou o secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais, Fábio Baccheretti.

O presidente do Cosems-MG, Edivaldo Faria da Silva Filho, agradeceu o apoio e enfatizou a relação de parceria entre a SES-MG e o conselho. “A construção das políticas tem sido feita de forma conjunta e transparente. Assim, estamos avançando e ajustando as ações para atender melhor às necessidades dos municípios”, destacou.

Do total de R$ 184.229.918,00 pactuados durante a reunião, serão feitos os seguintes repasses:

• R$ 980.148,00 destinados para a Política de Serviço de Referência Estadual de Integração da Linha de Cuidado da Saúde Auditiva da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (RCPD), cujo beneficiário é o Centro Mineiro de Reabilitação Auditiva (Cemear), em Belo Horizonte.
• R$ 145 milhões para fortalecer a Política da Atenção Primária à Saúde beneficiando os 853 municípios mineiros.
• R$ 10.199,770,00 para complementar a cota da Política de Custeio aos Centros Colaboradores, beneficiando os municípios de Viçosa, Contagem e Jequitinhonha.
• R$ 28.050.000,00 para os Consórcios Intermunicipais de Saúde realizarem o combate às arboviroses nas 28 Unidades Regionais de Saúde (URS) do Estado com a utilização do inseticida a Ultra Baixo Volume (UBV veicular). Fonte: Agência Minas