Para conseguir a remição de pena, Bolsonaro e os outros condenados precisam da aprovação do STF. Para cada obra literária comprovadamente lida, a pena é reduzida em quatro dias.

O ex-presidente Jair Bolsonaro e o “núcleo crucial” da trama golpista podem usar a literatura para reduzir as penas que começaram a cumprir na última terça-feira (25).

📚 Para cada obra comprovadamente lida, a pena é reduzida em quatro dias (veja as regras abaixo).

Para isso, no entanto, será preciso que Bolsonaro e os outros membros núcleo crucial peçam o aval do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, relator do inquérito em que foram condenados.

👉 Em setembro, por exemplo, o ministro aprovou a remição de 113 dias de pena por meio da leitura, estudo e trabalho para o ex-deputado Daniel Silveira, preso em regime semiaberto na Cadeia Agrícola de Magé, no Rio de Janeiro.

Entre as obras permitidas para remição da pena estão:

“Ainda estou aqui”, livro biográfico de Marcelo Rubens Paiva: o escritor revira as próprias memórias e narra momentos marcantes na vida de suas irmãs, mãe e seu pai, o Rubens Paiva, ex-deputado federal assassinado durante a ditadura militar. O livro foi adaptado para as telonas e ganhou o o Oscar de Melhor Filme Internacional em 2025.
“Democracia”, de Philip Bunting: o livro ilustrado apresenta o conceito de democracia, sua história e responde questões sobre cidadania, política, acesso à informação, uso da internet e das mídias sociais. Recomendado para leitores a partir de 9 anos.
“Crime e castigo”, de Fiódor Dostoiévski: conta a história de um estudante que, impulsionado pela teoria de que “pessoas extraordinárias” têm o direito de cometer crimes, mata um agiota e é atormentado pela culpa, paranoia e insônia.

Fonte: G1