O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) convidou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para ato, em Belo Horizonte, no próximo dia 5/11. A data marca os dez anos do rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, na região Central de Minas, quando foram despejados mais de 45 milhões de m³ de rejeito tóxico de minério de ferro por quase 700 km ao longo do rio Doce, matando 20 pessoas, incluindo um nascituro, de uma das vítimas que estava grávida.
O documento elogia o governo Lula, destacando que o “Brasil saiu do mapa da fome, as taxas de desemprego são as menores da história e a defesa da democracia” e que a soberania “nos une e nos fortalece para seguirmos construindo um país com inclusão social, tornando a realidade o sempre dito por Vossa Excelência: ‘os pobres devem estar no orçamento’.
Na sequência, o texto faz uma cobrança ao presidente pela regulamentação do Plano Nacional de Direitos de Pessoas Atingidas por Barragens (PNAB), lei que cria um marco regulatório que define e elenca direitos específicos para as populações que vivem próximas ou que são impactadas por barragens. O projeto foi aprovado há dois anos, mas ainda não foi totalmente regulamentado.
“Tivemos a aprovação da Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens (PNAB) há quase dois anos, no entanto até hoje não foi regulamentada. Além disso, em 2023, o governo assumiu um acordo com o MAB, através de ‘Carta Compromisso’, onde afirmar os pontos que seriam implementados com prioridade atendendo nossa pauta nacional, sobre os quais houve poucos avanços”, diz o documento.
Há a expectativa do governo federal confirmar uma visita do presidente Lula a Belo Horizonte ou a Mariana em eventos que marquem os dez anos da tragédia de Mariana. Caso Lula não confirme presença, a expectativa é que ele envia seu novo ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos, já que a pasta, na gestão do ex-ministro Márcio Macedo, participou ativamente das negociações que culminaram o Novo Acordo de Mariana, assinado em outubro do ano passado.
O MAB deve divulgar nos próximos dias detalhes do ato previsto para o dia 5 de novembro. Procurados, nem o governo federal nem a Secretaria-Geral não confirmaram a agenda da próxima semana.
Reunião
Nesta sexta-feira (31/10), representantes das prefeituras de Brumadinho, Betim, Mário Campos, São Joaquim de Bicas e Juatuba, todas da Região Metropolitana de Belo Horizonte, se reuniram com membros da Defensoria Pública de Minas Gerais e do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) para tratar da continuidade do Programa de Transferência de Renda (PTR) e de outras medidas relacionadas à reparação dos danos provocados pelo rompimento da barragem da Vale, em Brumadinho, em 2019.
O rompimento da barragem da Vale em Brumadinho, em janeiro de 2019, matou 272 pessoas, incluindo dois nascituros, de duas vítimas que estavam grávidas.
Fonte: O Tempo
