A partir de abril de 2025, a alíquota do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre encomendas internacionais subirá de 17% para 20%. A medida, acordada entre os estados, gerou reações do setor de comércio eletrônico, especialmente de empresas internacionais que atuam no Brasil.

Com o novo ajuste, a carga tributária sobre compras internacionais de até US$ 50 alcançará 50%, somando a alíquota estadual de ICMS e o imposto de importação federal, que é de 20% e passou a ser aplicado em agosto deste ano. Segundo a Shein, gigante do comércio eletrônico, os consumidores brasileiros já enfrentam uma tributação elevada, que atualmente chega a 44,5% sobre esse tipo de encomenda.

O aumento é criticado pelas importadoras, que veem na medida um impacto direto na competitividade de produtos estrangeiros. Em contrapartida, o varejo nacional defende o ajuste, argumentando que ele cria uma concorrência mais equilibrada ao reduzir a vantagem de preços de produtos importados.

A decisão promete influenciar significativamente o comércio internacional no Brasil, afetando tanto os consumidores quanto as empresas que dependem de produtos importados.

FONTE:G1