Por Marcello Ambrósio

Em um movimento inédito e articulado para conter uma crise institucional, o ministro Dias Toffoli deixou a relatoria do “Caso Master” na noite de quinta-feira (12). A decisão foi oficializada após uma reunião tensa convocada pelo presidente do Supremo, Edson Fachin, onde o relatório da Polícia Federal (PF) foi colocado à mesa diante de todos os ministros.

Abaixo, detalhamos os pontos que explicam por que essa saída foi necessária e o que as investigações revelaram.

O Relatório da PF e as Provas no Celular

O estopim para o afastamento voluntário de Toffoli foi a perícia realizada nos celulares de Daniel Vorcaro, dono do Banco Master. O documento entregue pela PF ao Supremo contém informações sensíveis:

• Mensagens Diretas: Foram encontradas trocas de mensagens entre o ministro Toffoli e o banqueiro Vorcaro.
• Menção a Pagamentos: O relatório aponta registros que citam pagamentos relacionados ao resort da família do ministro.
• O Reconhecimento: Pela primeira vez, Toffoli admitiu ser um dos donos do empreendimento, embora negue veementemente qualquer irregularidade ou negociação ilícita envolvendo o banco investigado.

A Estratégia da “Saída Negociada”

Diferente de um processo de suspeição (que é quando um juiz é considerado parcial e afastado à força), o STF optou por uma saída política e jurídica para evitar o pior:

• Validade dos Atos: Ao sair voluntariamente, Toffoli permite que todos os seus atos e decisões anteriores no processo continuem valendo. Se houvesse um julgamento de suspeição e ele fosse derrotado, meses de investigação poderiam ser anulados.
• Preservação da Corte: Os ministros assinaram uma nota conjunta declarando que não viam motivos para suspeição “jurídica”, uma forma de blindar o colega e a instituição contra críticas externas, enquanto resolviam o problema internamente.

A Triangulação: Fundos, Resort e Família

A investigação busca entender a rota do dinheiro. A suspeita é de uma triangulação que envolve fundos de investimento ligados ao Banco Master e repasses que teriam beneficiado a empresa da família Toffoli, proprietária do resort. Toffoli defende que as comunicações com Vorcaro não interferiram em suas decisões judiciais e que a gestão do resort é um negócio familiar legítimo.

O Futuro da Investigação

Com a saída de Toffoli, o caso passou por um novo sorteio e agora está sob o comando do ministro André Mendonça.

• Próximos passos: Mendonça terá que analisar todo o material da PF e decidir se as menções a Toffoli justificam uma investigação separada ou se o foco permanecerá exclusivamente nas operações financeiras do Banco Master.
• Clima no STF: A relação entre o Supremo e a Polícia Federal segue desgastada, com ministros criticando a forma como as menções ao tribunal foram expostas no relatório.