A Comissão de Previdência e Assistência Social da Câmara dos Deputados deu um passo importante para ampliar o acesso à saúde no Brasil. Foi aprovado um projeto de lei que garante a crianças e adolescentes o direito de realizar cirurgias reparadoras para a correção de orelhas proeminentes pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

A medida busca atender demandas que vão além da estética, já que a condição pode impactar a autoestima e o desenvolvimento social de jovens. Segundo o texto, a necessidade do procedimento deverá ser atestada por um médico. A solicitação poderá ser feita pelos pais ou responsáveis. Na ausência deles, o Ministério Público ou o conselho tutelar poderá requisitar a cirurgia.

Por que pelo SUS?
O relator do projeto, deputado Allan Garcês (PP-MA), destacou que, embora o SUS geralmente não realize cirurgias estéticas, o baixo custo e a simplicidade do procedimento justificam sua inclusão. A operação, conhecida como otoplastia, não requer internação e pode prevenir problemas emocionais e sociais em crianças e adolescentes.

Próximos passos
Apesar de ter avançado na Comissão de Previdência e Assistência Social, o projeto ainda precisa passar pelas comissões de Saúde, Finanças e Tributação, além de Constituição e Justiça. Se aprovado em todas as instâncias e não houver recurso, seguirá diretamente para o Senado.

A iniciativa representa um avanço significativo na inclusão de cuidados reparadores pelo SUS, demonstrando um olhar mais atento às necessidades da população jovem do país.

FONTE: Carta Capital