Tatiana Santos
O comissário de menores tem como atribuição fiscalizar o cumprimento das normas do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) nos mais diversos estabelecimentos comerciais, como bares, boates, hotéis, motéis etc.
Para valorizar esse profissional, se comemora em 20 de maio o Dia do Comissário de Menores. O itabirano Wendel Cruz, além de corredor de rua, atua como comissário desde 2012. Ele fala sobre a importância do papel que exerce e fornece informações sobre esse trabalho.
De acordo com Wendel, o que o leva a desempenhar essa função, muitas vezes árdua, muitas vezes, trabalhando até mesmo durante a madrugada, é o gosto pela causa da infância e juventude. “Até porque, antes de ser comissário de menores eu era fazia parte do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente de Itabira Fiquei lá por dois anos, e de 2011 a 2012, fui presidente”, descreve.
Foi quando realizou um trabalho de qualidade nesse período que foi convidado para integrar o comissariado. Wendel, que integra a Associação dos Corredores de Rua de Itabira, mantém na entidade um projeto social de corrida voltado às crianças, que tem como foco o incentivo à prática esportiva, os afastando das drogas, da violência, da prostituição e de outras situações adversas.
Juiz nas ruas
Os comissários são lotados na Comarca de Itabira e representam o juiz nas ruas em diversas situações. Wendel detalha como é sua atuação e dos colegas: “Às vezes, atuamos por meio de mandato, busca e apreensão de menores, fiscalização de comércio, proibição da venda de bebida alcoólica para menores, cigarros. Fiscalizamos essas lojas de produtos eletrônicos, onde vendem os cigarros eletrônicos, que são proibidos no Brasil”, declara. No Brasil, a venda de cigarros eletrônicos é proibida não somente ao público infantil, mas também ao adulto.
No caso de eventos, como shows, os comissários verificam se o organizador providenciou o Alvará Judicial que determinará a faixa etária de idade permitida para adentrar no evento em questão. Não é regra, mas, normalmente, a idade é acima de 16 anos.
Equipe em Itabira
Atualmente, o município conta com cerca de 10 comissários, com atuação constante de seis profissionais. A equipe não trabalha com um horário fixo, mas os períodos da noite são aqueles em que os comissários mais atuam. “Depende muito das solicitações da comunidade pública e da Vara da Infância e da Juventude”, explica.
Para Wendel, estar envolvido há tantos anos na proteção e segurança de crianças e adolescentes é algo gratificante, especialmente pelo resultado após a intervenção da equipe, como ele conta: “É muito importante, porque a satisfação nossa é muito grande. Às vezes, a gente vai numa casa onde tem uma família com problema com o menor para conversar com ele, fazer um trabalho educativo. E dias depois, a gente recebe notícias de que o menor saiu das drogas, que voltou a estudar, que a família voltou a viver bem. Isso é uma satisfação muito grande do dever cumprido, já que essa é a principal missão do comissário de menor”, finaliza.
