Tatiana Santos

Nesta segunda-feira (18/11) se comemora o Dia do Conselheiro Tutelar, profissional que atua na fiscalização e diante de denúncias de violações ou ameaças aos direitos de crianças e adolescentes. Em Itabira, há uma unidade do Conselho Tutelar que atua durante 24h na defesa dos direitos dos menores. A presidente do órgão no município, Mayra Portilho, destaca o papel do agente público no exercício de sua função e defende que o Conselho é a engrenagem que faz rodar toda a rede de proteção. De acordo com ela, todas as vezes que uma violação de direito chega ao conhecimento dos agentes, são acionados todos os órgãos públicos da rede de proteção para sanar essa violação na vida da criança ou da família.

Há cinco conselheiros atuando na cidade, assim como em todo município do país, e Mayra diz que a rotina destes profissionais não é das mais fáceis, mas necessária: “O nosso trabalho é um trabalho árduo. De manhã, de tarde, de noite, de madrugada, não tem horário. Enquanto a gente precisa atuar na proteção, a gente atua”, ressalta. A atuação ocorre em escala de revezamento durante os plantões, e mesmo nessa jornada de revezamento, há pelo menos quatro conselheiros disponíveis, para não ocorrer uma situação de desproteção e o órgão não fique descoberto. No entanto, durante o dia, todos ficam na sede de prontidão.

Segundo a presidente, há um cuidado importante em preservar as crianças e adolescentes, já que lidam muitas vezes, com crianças que foram/são abusadas, muitas vezes, maltratadas de alguma maneira. “Nós trabalhamos com sigilo. Todas as questões que chegam aqui ao nosso conhecimento, elas não são compartilhadas. Os casos que acontecem, as violações que acontecem. Porque isso não é saudável para a criança, e a lei é muito rigorosa com relação ao sigilo que é imposto”, diz. Tanto em relação à divulgação das situações que ocorrem, quanto com aquele que denuncia e que não quer se identificar. Isso significa que, quando uma pessoa faz uma denúncia, o denunciante precisa ser preservado.

Emoções que afloram

Mayra, que é mãe de duas meninas, entende que trabalhar com violação de direito é muito difícil, por ter que estar frente a frente com situações delicadas envolvendo crianças. Para isso, ela afirma que é necessário haver muita força mental. “A gente precisa ter uma estrutura emocional, uma estrutura psicológica muito boa para lidar com essas situações, porque a criança é aquele serzinho que está na sua situação de maior vulnerabilidade na vida”.

E muitas vezes, essa violação acontece partindo da própria família, que é quem deveria protegê-la. Diante disso, Mayra e os conselheiros buscam a resiliência: “Então, essas situações são sempre situações delicadas, que mexem muito com o nosso emocional. Mas a gente também tem o suporte da rede e estamos cuidados e amparados para a gente também cuidar da gente, a gente ficar bem e a gente suportar toda essa situação”.

Parcerias

O Conselho Tutelar atua numa parceria com o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), a Assistência Social do município, o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), Centro de Referência de Atendimento à Mulher em Situação de Violência (CREAM), Centro de Atenção Psicossocial Infanto-Juvenil (CAPSi), órgãos de saúde e os hospitais de Itabira. O telefone do Conselho Tutelar é: (31) 3839-2211- Endereço: Rua Dona Modestina, 102, 14 de Fevereiro