Tatiana Santos
Teve início nesta segunda-feira (17/03), a Semana Municipal de Conscientização contra a Corrupção, realizada pela Prefeitura de Itabira por meio da Controladoria- Geral e da Escola dos Servidores. O encontro foi realizado na Câmara de Vereadores.
O promotor de justiça e palestrante no evento, Renato Ângelo Salvador Ferreira, destacou que o tema do encontro é de grande relevância e quando se fala em combate à corrupção, fala-se automaticamente em “aumentar a possibilidade de dar comida para quem tem fome, de dar creche para quem não tem lugar de deixar os filhos, de dar uma educação de qualidade para as crianças e adolescentes, além de dar uma saúde de qualidade para a população itabirana”.
Parafraseando Carlos Drummond de Andrade, o promotor afirmou que a corrupção é uma pedra no meio do caminho da efetivação dos direitos fundamentais dos cidadãos. Um ponto salientado pelo agente público é que o órgão de justiça sempre divulga e fala da importância da população se conscientizar em relação aos portais de transparência e de sempre fazer denúncias de modo responsável.
Renato finaliza: “A gente ensina até mesmo a população como deve denunciar. Existem momentos que são momentos de alerta e existem momentos que a gente já tem fato concreto para poder fazer a denúncia com indício de irregularidade, para poder dar instalação de procedimento, seja no Tribunal de Contas, seja na Promotoria, seja na Controledoria do município, seja junto à Câmara Municipal. Então a gente tem diversos órgãos de controle para fiscalizar o correto emprego da verba pública”.
Transparência e fiscalização
O prefeito Marco Antonio Lage (PSB) compareceu ao evento e defendeu a necessidade de promover permanentemente ações que visam aumentar e melhorar a transparência, e sobretudo, o serviço público e a conscientização para mudar a cultura em relação à corrupção no país.
Na perspectiva do chefe do Executivo, essa mudança depende de três pilares fundamentais: melhorar os processos e digitalizá-los, aplicar punição para dar exemplo e promover uma mudança cultural. Essa transformação depende, segundo Lage, da atuação de vários órgãos trabalhando coletivamente. “Para que a gente tenha conscientização e envolva fiscalização. E a fiscalização depende de casa legislativa, depende de sociedade civil, Promotoria Pública, Tribunal de Contas, ou seja, os que já existem, mas ampliar a fiscalização também. Então são processos complexos para problemas complexos, mas que eu acho que Itabira tem dado um bom exemplo”, declarou.
Segundo ele, desde o início de seu governo, Itabira foi uma das primeiras quatro cidades de Minas Gerais a ser signatária do Team Brasil, que é um programa de transparência e anticorrupção da Controladoria Geral da União (CGU). Esse pioneirismo se deu por meio de reforço, fortalecimento da Controladoria do Estado, que demonstra capacidade técnica com mais servidores para desenvolver os processos. Em Itabira, conforme esclareceu, a Casa da Cidadania, o fortalecimento dos conselhos, mais aproximação com o Observatório Social de Itabira (OSBI), têm trazido a sociedade civil para mais perto, ajudando a apontar e a fiscalizar.
