O Governo de Minas apresentou, nesta quarta-feira (15/01), em Belo Horizonte, novas ações emergenciais preparadas para atuação durante o período chuvoso em todo o estado. Entre as medidas de efeito imediato está a criação, determinada pelo governador Romeu Zema, de duas linhas de crédito via Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG).

As linhas serão disponibilizadas para: 

-financiamento de micro e pequenos empresários prejudicados. Serão R$ 50 milhões com taxa de 0,9% ao mês

-municípios construírem habitações populares para realocação de famílias em áreas de risco

“Nosso objetivo é que o trabalho seja feito com todo critério e cuidado para garantir a segurança dos mineiros, e que as cidades consigam retomar a economia e atender às demandas sociais. Estive nos locais, e os prefeitos me mostraram diversas áreas onde muitos comércios foram afetados pelas inundações. Estamos atuando para que essas empresas não tenham sua continuidade prejudicada, já que algumas perderam totalmente seus estoques devido à água ou lama”, destacou o governador Romeu Zema.

Vale lembrar que o banco, vinculado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sede), já oferece crédito para municípios que decretaram estado de emergência ou calamidade pública, por meio do BDMG Solidário. São recursos acessíveis e rápidos para retomada da atividade econômica, para utilização em pavimentação, reformas em prédios públicos municipais, drenagem urbana, entre outras demandas.

Pensando na infraestrutura, o Governo de Minas também vai fornecer vigas, bueiros e mata-burros para os municípios que se enquadrarem nos critérios emergenciais reconhecidos pela Defesa Civil. A distribuição será feita de forma prioritária e simplificada pela Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias (Seinfra). O passo a passo para o requerimento está disponível neste link.

Piso Mineiro e transferência de recursos

Outra providência anunciada foi o adiantamento do Piso Mineiro de Assistência Social aos municípios mineiros que decretaram situação de emergência e/ou de calamidade.

“Essa medida dá um reforço no caixa das prefeituras para atuar nas ações sociais de maneira mais eficiente. Também estamos reforçando a recuperação de estradas rurais comprometidas pelas chuvas. Estamos utilizando detentos para auxiliar na remoção de entulho e limpeza de vias públicas. Na região de Ipatinga, por exemplo, são 165 pessoas privadas de liberdade trabalhando ativamente”, destacou o governador Romeu Zema.

A antecipação está sendo operacionalizada por meio das Secretarias de Estado de Fazenda (SEF), de Planejamento e Gestão (Seplag) e, ainda, de Desenvolvimento Social (Sedese), que é a responsável direta pelo benefício. O Piso Mineiro é um importante recurso para as administrações municipais de assistência social e para famílias em situação de vulnerabilidade.

Calculado com base no número de famílias integrantes do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), o benefício já foi reajustado três vezes consecutivas nesta gestão. Em 2025, o investimento histórico em assistência social chega a R$ 130,7 milhões anuais, justamente para garantir maior apoio às pessoas que mais precisam nos 853 municípios de Minas Gerais. Fonte: Agência Minas