O assunto da criação de uma taxa para o manejo de resíduos sólidos em Itabira voltou a ganhar destaque. Em recente prestação de contas na Câmara Municipal, o secretário de Fazenda, Júlio César de Araujo, afirmou que há estudos em curso, mas ainda não há decisão definitiva sobre como será cobrada a taxa ou mesmo qual será o critério adotado.
Situação atual
- Um estudo técnico realizado pela Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais (ARISB), contratado pela Prefeitura de Itabira, estima que o município produz cerca de 48 mil toneladas de lixo por ano.
- De acordo com o levantamento, o município necessitaria arrecadar aproximadamente R$ 11,4 milhões anuais para cobrir os custos de coleta, transporte, tratamento e destinação correta dos resíduos.
Possíveis modelos de cobrança
Ainda não está definido qual será a forma de cobrança da taxa. Algumas possibilidades levantadas incluem:
- Inclusão no IPTU
- Cobrança junto à conta de energia elétrica
- Cobrança na conta de água, por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE)
O secretário enfatizou que essas são apenas hipóteses e que nada está definido.
Marcos e prazos
- O projeto de lei que instituirá oficialmente a taxa ainda está em fase de elaboração.
- A expectativa é que a proposta seja enviada à Câmara Municipal ainda em 2025, para que, caso aprovada, a taxa entre em vigor em 2026.
Outros pontos a considerar
- Apesar do estudo e dos debates, não há definição sobre agência reguladora responsável, metodologia de cálculo ou base de incidência exata.
- Também foi mencionado que, embora tenha existido discussão sobre uma possível taxa de cemitério, não há, até o momento, proposta concreta sobre o tema.
