Por Marcello Ambrósio
O foco do julgamento na Sexta Turma do STJ é o recurso do Ministério Público Federal (MPF) contra a decisão que retirou Fábio Schvartsman, ex-presidente da Vale, do processo criminal. O executivo havia sido denunciado por homicídio duplamente qualificado (270 vezes) e diversos crimes ambientais, mas em 2024, o Tribunal Regional Federal (TRF6) trancou a ação contra ele, alegando falta de “indícios mínimos” de sua participação direta no colapso da barragem em 2019.
O julgamento, que já foi adiado três vezes, está em um impasse emocionante:
- A Favor da Reinclusão: Dois ministros (Sebastião Reis Júnior e Rogério Schietti) já votaram para que Schvartsman volte a ser réu. Eles defendem que o MPF apresentou provas suficientes de que o então presidente tinha conhecimento — ou deveria ter — dos riscos iminentes.
- Contra a Reinclusão: O ministro Antonio Saldanha Palheiro votou a favor do executivo, argumentando que um presidente de empresa não pode ser responsabilizado individualmente por todas as estruturas operacionais sem uma prova concreta de sua contribuição para o desastre.
Hoje, a partir das 14h, os ministros Og Fernandes (que pediu vista na última sessão) e um quinto magistrado darão os votos finais. Enquanto isso, o processo principal segue caminhando a passos lentos: 166 testemunhas estão sendo ouvidas desde fevereiro deste ano, e o cronograma da Justiça Federal prevê que os interrogatórios dos réus (que hoje somam 15 pessoas e 2 empresas) só terminem em maio de 2027. Para as famílias, cada adiamento ou retirada de nome do processo é sentido como uma nova rachadura na busca por reparação e justiça.
