Por Marcello Ambrósio

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) instaurou um procedimento preparatório para investigar a conduta do delegado-geral da Polícia Civil, Ulisses Gabriel, no caso envolvendo a morte do cão comunitário Orelha, em Florianópolis.

A apuração é conduzida pela 40ª Promotoria de Justiça, responsável pelo controle externo da atividade policial. O objetivo é verificar se houve abuso de autoridade, violação de sigilo funcional ou ato de improbidade administrativa.

Segundo o MP, o procedimento foi aberto após o recebimento de diversas representações questionando a atuação do delegado. A análise poderá resultar na abertura de um inquérito civil para eventual adoção de medidas judiciais.

Ulisses Gabriel afirmou que não foi formalmente notificado e negou qualquer irregularidade. Ele declarou que não era responsável direto pela investigação do caso e disse não haver fundamento para acusações de abuso ou quebra de sigilo.

Novas diligências no caso Orelha

Paralelamente, o Ministério Público determinou que a Polícia Civil complemente o inquérito que apura as circunstâncias da morte do animal. O órgão apontou lacunas na investigação e deu prazo de 20 dias para a realização de novos depoimentos e juntada de provas.

Entre as medidas solicitadas estão:

• Novo depoimento presencial do porteiro do condomínio;
• Novo depoimento presencial de um vigilante;
• Inclusão de vídeos que mostrem conversas entre os suspeitos.

A intenção é permitir que testemunhas identifiquem os envolvidos em imagens e detalhem melhor o que ocorreu.

O caso também envolve três adultos indiciados por coação no curso do processo e ameaça durante a apuração dos maus-tratos contra Orelha e outro cão, chamado Caramelo.

O que se sabe sobre a morte

Orelha foi agredido em 4 de janeiro, na região da Praia Brava, e morreu no dia seguinte após atendimento veterinário. De acordo com laudos da Polícia Científica, o animal sofreu uma pancada contundente na cabeça, possivelmente causada por chute ou objeto rígido.

Ao todo, 24 testemunhas foram ouvidas, mais de mil horas de imagens de câmeras de segurança foram analisadas e oito adolescentes chegaram a ser investigados. Um deles foi alvo de representação com pedido de internação por ato infracional análogo a maus-tratos.

O caso gerou grande repercussão e mobilização social em Santa Catarina, especialmente por se tratar de um cão comunitário cuidado por moradores da região.

A investigação segue em andamento.