Dois dias após a derrota do projeto Tarifa Zero na Câmara Municipal de Belo Horizonte, os apoiadores da proposta deram início a uma nova fase da mobilização: nas ruas. Na manhã deste domingo (5/10), o movimento realizou um ato na Feira Hippie, no centro da capital, para conversar com a população sobre o sistema de transporte público e reforçar a proposta da gratuidade nos ônibus.

Marcado para as 9h da manhã, o ato começou com baixa adesão, reunindo um grupo reduzido de manifestantes. A cena contrastava com a sexta-feira (3/10), quando centenas de pessoas ocuparam as galerias da Câmara Municipal para pressionar os vereadores. Apesar do início tímido, o número de participantes foi crescendo ao longo da manhã, conforme o grupo caminhava pela feira e recebia apoio de visitantes e feirantes.

Com cartazes, panfletos, músicas e falas no megafone, os manifestantes percorriam a praça entregando folhetos informativos para a população, explicando os objetivos do projeto e denunciando o que consideram um recuo da Câmara frente à pressão do Executivo.

“Já vimos que a Câmara se curvou à pressão do prefeito. Então o plano, por enquanto, é trabalhar e avançar vias movimentos sociais”, afirmou a vereadora Iza Lourença (Psol), autora do projeto, em entrevista durante o ato. A fala seria uma referência a alegação de vereadores e interlocutores de um lobby feito por empresas e pela própria prefeitura para “convencer” e “ameaçar” parlamentares a rejeitarem o projeto. 

André Veloso, economista e representante do movimento Tarifa Zero, leu os nomes dos vereadores que mudaram de posição, votando contra o projeto após assinarem sua tramitação meses atrás. “A população precisa saber quem virou o voto”, afirmou.

Apesar da boa recepção de parte dos feirantes e visitantes, o baixo número de participantes chamou atenção. O movimento reconheceu que o cenário é desafiador, mas aposta em uma mobilização de longo prazo.

“Nós já vimos que não vamos avançar pela institucional idade. É um absurdo o baixo número desse ato. Precisamos nos movimentar e vencer pelas ruas e com a organização da classe trabalhadora.”, Matheus oliveira, militante do Partido Comunista Brasileiro Revolucionário(PCBR) e União da Juventude Comunista (UJC)

O presidente do Partido dos Trabalhadores (PT) de Belo Horizonte, Guima Jardim, por sua vez  esteve no movimento e defendeu a criação de uma frente parlamentar pelo Tarifa Zero e a articulação de esforços para garantir a adesão dos vereadores à iniciativa.

O movimento também reforçou que o Tarifa Zero já é realidade em cidades como Brasília e São Paulo, ao menos aos domingos, e que BH precisa se inspirar nisso. 

A baixa adesão também não impediu os manifestantes de buscarem revigorar as forças e garantir mais adesão popular “Tem gente que vai pra imprensa falar mentira, dizer que a conta não fecha e isso é mentira. Vocês viram que os vereadores votaram e saíram correndo de vergonha do que fizeram”, disse Lourença, sendo aplaudida.

A parlamentar também reforçou o sentimento de resistência:

“Vamos sair de cabeça erguida, de quem sabe que está fazendo história em Belo Horizonte. Vamos continuar na luta. Perdemos uma batalha, mas não perdemos a guerra.”

Ao final da fala, os manifestantes entoaram em coro: “Tarifa Zero em BH, eu vou lutar pra minha vida melhorar!”

Durante o ato, os participantes  também entoaram palavras de ordem, como “Tarifa zero não é esmola, o filho do prefeito vai de carro pra escola”, “Não é mole não, dormir com fome pra pagar a condução”, ”O Damião, tira a tarifa ou vou tirar você!” e “Tarifa Zero em BH, eu vou lutar pra minha vida melhorar!”

Além do tema central do transporte, o ato também teve espaço para solidariedade internacional: manifestantes exibiram faixas e gritaram palavras de apoio à Palestina, denunciando os ataques de Israel à Faixa de Gaza. Cartazes com a mensagem “Pelo fim do genocídio” foram erguidos durante o percurso.

A vereadora também denunciou a publicação de exonerações no Diário Oficial de pessoas que seriam ligadas ao movimento ou a vereadores favoráveis ao projeto. Segundo ela, as exonerações aconteceram sem aviso prévio, como forma de represália política.

Outro ponto levantado foi o uso de propaganda oficial nos ônibus, afirmando que a Prefeitura teria aumentado o número de linhas noturnas. De acordo com uma pesquisa feita pelo próprio movimento, os dados estariam mostrando o contrário: teria tido uma redução no número de ônibus disponíveis. Na segunda-feira (6/10), o grupo pretende protocolar uma denúncia no Ministério Público, pedindo apuração sobre o uso de dinheiro público para divulgar informações consideradas enganosas.

Pressão popular não impediu derrota na Câmara

Na sexta-feira (3/10), mesmo com a Câmara lotada de apoiadores, o projeto foi rejeitado em primeiro turnoo por 30 votos a 10. Inicialmente, a proposta contava com a assinatura de 22 vereadores, mas ao longo das últimas semanas muitos recuaram, segundo o movimento, por pressão direta da Prefeitura.

“A prefeitura ameaçou cortar cargos e indicações. Teve vereador que preferiu proteger o prefeito a defender o que assinou. Isso é um desgaste, mas a luta não termina aqui”, criticou Iza

O projeto Tarifa Zero previa a gratuidade total das passagens de ônibus em BH. A prefeitura resistiu a proposta alegando que não tem recursos para ampliar o subsídio dado às empresas de ônibus para manter o sistema, atualmente na casa dos R$ 700 milhões anuais. Os defensores da proposta afirmam que o valor gasto pela prefeitura já é muito elevado e não tem evitado o aumento de passagens ou resultado em melhoria efetiva dos serviços.

O custo total do transporte de passageiros, de acordo com a administração municipal, gira em torno de R$ 1,8 bilhão por ano. A expectativa dos organizadores do movimento Tarifa Zero em Belo Horizonte, é que este valor chegasse a R$ 2,1 bilhões pelo aumento de demanda provocado pela gratuidade ampla no transporte público, o que significaria um aporte extra de R$1,4 bilhão em relação aquilo que a prefeitura já coloca no transporte municipal.

Para cobrir a diferença, o projeto estabelecia  a criação de uma taxa que seria cobrada das empresas em substituição ao vale-transporte. Conforme os defensores da proposta, o valor do vale transporte na cidade seria zerado e as empresas com mais de 10 funcionários teriam que pagar uma taxa referente ao transporte de cada funcionário.

Estudos divulgados pelo movimento Tarifa Zero indicam que esse custo ficaria menor do que o valor gasto hoje com o pagamento de vale transporte aos trabalhadores. Contudo, representantes de entidades comerciais e empresariais questionam a informação e temem um aumento de custo. A prefeitura, por sua vez, temia que o valor  para manter o sistema fique a cargo da administração municipal, atualmente esse valor é complementado pelo valor arrecadado com a cobrança de passagens dos usuários.

Fonte: O tempo