Por Tatiana Santos

A Comissão de Direito de Família da OAB Itabira promove, nos dias 15 e 16 de setembro, um congresso voltado para a discussão das principais transformações e desafios no campo jurídico familiar. O evento será realizado a partir das 19h, na sede recém-inaugurada da instituição, localizada na Avenida Duque de Caxias, 1216, no bairro Esplanada da Estação. O encontro é gratuito e é voltado a advogados, estudantes e a comunidade em geral interessada pelo tema. As inscrições estão abertas e devem ser realizadas pelo WhatsApp: (31) 99804-2517.

Durante os dois dias de programação, os palestrantes Luciana Mansur, Marina Suda, Jesmar Cesar e José Roberto conduzirão debates sobre a evolução das demandas familiares na Justiça. O objetivo principal do evento é atualização profissional e reflexão sobre a aplicação prática das leis no cenário atual de constantes mudanças sociais.

O Direito de Família é a área do Direito Civil responsável por regular as relações interpessoais e as estruturas que formam os vínculos familiares. Ele estabelece as regras para o casamento, a união estável, o divórcio e os direitos patrimoniais dos casais, além de definir deveres essenciais relacionados à guarda dos filhos, aos regimes de convivência e ao pagamento de pensão alimentícia.

Além das questões formais e burocráticas, esse campo abrange temas sensíveis e modernos da sociedade, como o reconhecimento da filiação socioafetiva, a tutela de idosos e os arranjos familiares plurais. O papel principal dessa área do direito é assegurar a proteção jurídica, a dignidade dos envolvidos e o bem-estar de todos os integrantes da família.