BRASÍLIA – Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e lideranças ligadas ao Palácio do Planalto se aliam em campo para tentar evitar um desastre político que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não pode contabilizar: a rejeição de Jorge Messias, indicado para ocupar a cadeira deixada por Luís Roberto Barroso na Corte. 

A menos de duas semanas da sabatina, a avaliação interna tanto no governo quanto no STF é de que o risco de derrota bate na porte e não pode ser ignorado.

A ofensiva começou depois que lideranças no Senado alertaram o Planalto de que a resistência à indicação cresceu e ganhou contornos de embate pessoal do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), repetindo o movimento que paralisou por meses a votação de André Mendonça durante o governo Bolsonaro. 

Desta vez, porém, o cenário é mais delicado: Alcolumbre não apenas controla o ritmo da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), como influencia votos decisivos do plenário.

Magistrados entram em ação para tentar evitar desastre político

Dentro do STF, ministros próximos ao governo – e também aqueles que veem Messias como nome técnico e confiável – passaram a agir para evitar que a nomeação que “subiu no telhado” não caia de lá. A leitura dominante na Corte é que não há questionamento jurídico relevante sobre o AGU: o problema é político e vem da disputa de poder que envolve Alcolumbre e o Planalto.

A preocupação ganhou peso pelo histórico: em 134 anos de STF, o Senado rejeitou apenas cinco nomes para a Corte, todos em 1894, no governo Floriano Peixoto. Desde então, nenhuma indicação presidencial foi barrada. A eventual rejeição de Messias seria, portanto, a primeira da República contemporânea, abrindo um desgaste institucional de grandes proporções.

O precedente mais famoso é o do médico Cândido Barata Ribeiro, que chegou a atuar como ministro do STF por dez meses antes de ser derrubado pelo Senado por não ter formação jurídica – um episódio hoje lembrado mais por curiosidades históricas do que pelo impacto político da época.

Agora, o temor no Planalto é ver Messias – que tem currículo, apoio jurídico e trânsito interno na Corte – enfrentar um destino semelhante, mas por razões totalmente distintas: articulações políticas, disputas internas do Senado e resistência pessoal do presidente do Congresso nacional.

Com a sabatina marcada para 10 de dezembro, Messias já deu início ao beija-mão na busca de votos um a um. Na terça-feira (25/11), admitiu com bom humor que a tarefa “não está fácil”. O relator na CCJ já sinalizou parecer favorável, mas a equipe de Lula sabe que o problema está no plenário – e que o placar, hoje, é considerado incerto.

Fonte: O Tempo