A Polícia Militar prendeu um pai e uma mãe pelo crime de abandono de incapaz na madrugada desta quarta-feira (24), véspera de Natal, no bairro Santa Bárbara em João Monlevade. A corporação foi acionada por volta da 1h40 por uma testemunha, que viu duas crianças, de dois e quatro anos de idade, caminhando sozinhas pela via pública. Militares dirigiram-se à área de onde partia a denúncia, na avenida Getúlio Vargas, e conseguiu encontrá-las naquela região.

Os dois menores estavam sozinhos na via em plena madrugada, mas não tinham lesões aparentes. Os policiais realizaram as diligências e chegaram à casa da mãe das duas crianças, que tinha as portas e o portão abertos. No imóvel, os agentes descobriram que a mulher e seus três filhos viviam em condições descritas pela corporação como sendo de “extrema insalubridade”, com restos de alimentos e odor muito forte. Os policiais também conseguiram contato com o pai das crianças, que, conforme apurado, tinha pleno conhecimento de toda situação.

Dessa forma, a Polícia Militar deu voz de prisão ao homem e à mulher, ambos de 26 anos, e foram enviados à Delegacia de Polícia Civil para as providências legais. O Conselho Tutelar foi acionado, e as crianças foram entregues à avó.

Conforme a Polícia Militar, o caso foi registrado como abandono de incapaz. Esse crime está previsto no artigo 133 do Código Penal brasileiro (lei 2.848, de 7 de dezembro de 1940), sendo descrito como “abandonar pessoa que está sob seu cuidado, guarda, vigilância ou autoridade, e, por qualquer motivo, incapaz de defender-se dos riscos resultantes do abandono”. Se condenado, o réu receberá uma pena entre dois e cinco anos de reclusão. A punição aumenta para entre três e sete anos se a vítima sofre lesão corporal de natureza grave, e para entre oito e 14 anos de reclusão se a vítima vem a morrer.

Fonte: G1