O prefeito de Ipatinga, Gustavo Nunes (PL), anunciou que se afastará temporariamente do cargo para viajar com a família a Orlando, nos Estados Unidos. Segundo ele, trata-se da realização de um “sonho pessoal”. Durante o período, o vice-prefeito, José Pedro de Freitas (Cidadania), assumirá a chefia do Executivo municipal.
O afastamento começa na próxima segunda-feira (26 de maio), com retorno previsto para 10 de junho. De acordo com comunicado oficial da Prefeitura, este será o primeiro período de férias desde que Gustavo Nunes assumiu o cargo, em 2020. Ele foi reeleito no ano passado com 52.282 votos, o equivalente a 44,56% dos votos válidos.
No comunicado, a prefeitura afirma: “Agora, após anos de dedicação, o prefeito decidiu realizar um sonho pessoal: fazer uma viagem com a família para Orlando, nos Estados Unidos. A viagem foi programada e autorizada legalmente pela Câmara Municipal, conforme determina a legislação.”
O advogado Leonardo Militão, especialista em Direito Público, explica que o Supremo Tribunal Federal reconheceu, em 2019, a constitucionalidade do pagamento de férias, terço de férias e décimo terceiro salário a agentes políticos remunerados por subsídio, desde que tais benefícios estejam previstos na legislação local.
“A decisão se aplica aos prefeitos. Ele tem direito a usufuir de férias. O que ocorre normalmente é que os prefeitos não usufruem desse período e acabam sendo indenizados”, explica o jurista.
Como o afastamento não é superior a 15 dias, o cargo poderia permanecer vago. Ainda assim, o prefeito deixou a função com o vice e garantiu que continuará a se inteirar dos temas mais importantes do município.
“Mesmo de férias, o prefeito seguirá acompanhando as principais questões da cidade e estará à disposição, caso necessário, reafirmando seu compromisso com a transparência e responsabilidade na gestão pública. A Prefeitura de Ipatinga reforça que todas as medidas foram adotadas com legalidade e respeito à população, assegurando o bom funcionamento dos serviços e o bem-estar de todos”, finaliza a administração em nota. Fonte: O Tempo
