Réus vão passar por audiências de custódia ao longo da tarde; Primeira Turma deve concluir a análise da decisão que determinou que o grupo inicie o cumprimento da pena. 

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros cinco condenados da trama golpista vão passar por audiência de custódia nesta quarta-feira (26).

Além disso, o Supremo Tribunal Federal (STF) deve concluir a análise da decisão individual do ministro Alexandre de Moraes, que rejeitou recursos e determinou o início do cumprimento da pena do grupo.

Entenda o que está previsto:

▶️ a Primeira Turma do STF vai concluir, nesta quarta, o julgamento virtual da decisão do ministro Alexandre de Moraes, que determinou a execução das punições do réu do “núcleo crucial” da trama golpista.

▶️ os condenados, que foram presos nesta terça-feira (25), vão passar por audiências de custódia realizadas pelo Supremo. Os procedimentos, por videoconferência, acontecem ao longo da tarde.

Julgamento virtual

A decisão de Moraes, que rejeitou recursos das defesas e determinou o encerramento do processo, está sob análise virtual da Primeira Turma. O julgamento começou na terça-feira, às 19h.

A Primeira Turma já tem unanimidade para confirmar a decisão de Moraes – os ministros Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin acompanharam o voto do ministro. O resultado, no entanto, só é declarado quando acabar o prazo da votação, às 19h desta quarta.

O ministro Alexandre de Moraes votou para manter as determinações. Além das prisões, o relator mandou:

• comunicar a decisão ao Tribunal Superior Eleitoral, para a aplicação da inelegibilidade ao grupo.
• comunicar a decisão ao Ministério Público Militar e ao Superior Tribunal Militar para o procedimento de perda de posto e patente.
• comunicar à Procuradoria-Geral da República, para o cumprimento da pena de multa.

Audiência de custódia

Os condenados presos vão passar por audiências de custódia nos locais onde estão detidos. O cronograma é o seguinte:

Almir Garnier (Brasília)

• Horário: 13h
• Local: Estação Rádio da Marinha em Brasília

Anderson Torres (Brasília)

• Horário: 13h30
• Local: 19º Batalhão de Polícia Militar, no Complexo Penitenciário da Papuda

Augusto Heleno (Brasília)

• Horário: 14h
• Local: Comando Militar do Planalto

Jair Bolsonaro (Brasília)

• Horário: 14h30
• Local: Superintendência Regional da Polícia Federal no Distrito Federal

Paulo Sérgio Nogueira (Brasília)

• Horário: 15h
• Local: Comando Militar do Planalto

Braga Netto (RJ)

• Horário: 15h30
• Local: 1ª Divisão do Exército, Vila Militar, Rio de Janeiro

🔎 A audiência de custódia é um rito previsto na lei penal que analisa as circunstâncias da prisão. A ideia é verificar se houve algum abuso por parte das autoridades. Além dos réus, participam as defesas e o Ministério Público. Moraes pode participar pessoalmente ou determinar que juízes do seu gabinete realizem a tarefa.

Prisões e encerramento do processo

A decisão do ministro Alexandre de Moraes encerrou o processo penal que trata das ações do “núcleo crucial” da trama golpista. Eles são acusados de participar de uma organização criminosa que atuou pela ruptura democrática em 2022.

A ação penal começou com a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) em fevereiro. Em março, transformou-se em ação penal, quando foi admitida pela Primeira Turma.

Em setembro, o colegiado condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro e sete réus. Deste grupo, Alexandre Ramagem está foragido e Mauro Cid cumpre pena de 2 anos em regime aberto desde o começo de novembro.

Fonte: G1