Por Marcello Ambrósio
O presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), desembargador Ibanez Monteiro, registrou a maior remuneração bruta entre membros dos judiciários estaduais do país no início deste ano. O valor total chegou a R$ 384.954,59, o que representa cerca de oito vezes o teto constitucional do funcionalismo público (R$ 46,3 mil).
Onde estão os valores?
De acordo com os dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a composição do rendimento foi dividida da seguinte forma:
- Subsídio (Salário base): R$ 41.845,49
- Direitos pessoais e indenizações: R$ 22.953,58
- Direitos eventuais: R$ 320.155,52 (o principal impulsionador do valor)
A justificativa do Tribunal
Em nota, o TJRN esclareceu que o montante é legal e está dentro das normas. O valor astronômico em janeiro deve-se ao pagamento de verbas eventuais acumuladas, como:
- Indenização de 60 dias de férias não gozadas em 2025.
- Férias atrasadas de períodos anteriores.
- Pagamento por plantões realizados durante o recesso judicial.
Segundo o tribunal, cargos de alta direção muitas vezes não conseguem usufruir de férias devido à necessidade de serviço permanente, o que gera essas indenizações excepcionais.
O contexto político
O caso veio a público no momento em que os ministros do STF, Gilmar Mendes e Flávio Dino, intensificam a fiscalização sobre os “penduricalhos”. Atualmente, estima-se que 53 mil servidores no Brasil recebam acima do teto devido a essas brechas indenizatórias, que não sofrem o “abate-teto” (corte do excedente).
A repercussão deste contracheque deve servir de combustível para o julgamento no STF marcado para esta quarta-feira (25), que pode limitar drasticamente a criação dessas verbas por decisões administrativas locais.
