Tatiana Santos

A ouvidoria municipal tem como papel fazer uma ponte entre a população e o município, possibilitando ao cidadão fazer reclamações, elogios, sugestões e denúncias sobre a prestação de serviços públicos. Itabira receberá, nesta terça-feira (20/05), o Ouvidoria Móvel do Estado, com a finalidade de acolher demandas e ouvir a população sobre os serviços que são ofertados pelo governo.

Numa parceria com a Ouvidoria Municipal de Itabira, os trabalhos serão realizados de 11h às 15h, na Praça Acrísio Alvarenga. No local, a população será ouvida mais de perto. De acordo com o ouvidor municipal, Paulo Henrique Rodrigues, a equipe do Estado fará o cadastramento das reclamações dos cidadãos no sistema estadual, mediante um protocolo entregue ao reclamante. Para acompanhar o andamento de sua demanda, o cidadão acessará o site do da Ouvidoria Geral do Estado com o número do protocolo.

Com isso, poderá verificar todo processo e a resposta à sua reclamação. Esse acompanhamento pode ser feito também pelo telefone 162. “Ou seja, existe uma equipe muito grande da Ouvidoria Geral do Estado que pega o telefone da pessoa. Olha, o senhor reclamou disso, disso e disso. Aqui está a sua resposta. É dessa maneira, ou seja, eles fazem o acolhimento, pegam os dados do cidadão e retornam por telefone, por e-mail, pelo WhatsApp, é bem dinâmico”, descreve Paulo.

Segundo o servidor, toda reclamação tem uma resposta fundamentada, de forma que o cidadão fica sabendo o que será ou não possível o município fazer, tudo dentro da lei. O ouvidor ressalta que ainda que a demanda seja de responsabilidade do Estado, há uma correlação com o município.

Itabira escolhida

Paulo Henrique acrescenta que Itabira foi convidada pelo governo estadual para fazer parte da ação desta terça-feira, então, é de grande importância que a população vá até a praça Acrísio, aproveitando para levar as demandas. Além disso, as solicitações da população gera estatística para o Estado e futuramente resultando em programas governo estadual voltado para a cidade, pois, nem sempre as informações chegam para o Estado.

O programa Ouvidoria Móvel visita os quase 900 municípios em Minas Gerais para acolher demandas e ouvir a população sobre os serviços que são ofertados pelo Estado. “Nós sabemos que o estado de Minas Gerais tem um território muito grande. São 853 municípios e é quase impossível que um cidadão de uma determinada região, uma localidade rural, consiga ter acesso à Ouvidoria do Estado. Então o órgão vai até o município para conhecer suas necessidades, sua realidade”, explica. Na oportunidade, o município também aproveita o espaço para a comunidade sobre as demandas locais.

Fluxo da Ouvidoria em Itabira

O fluxo da Ouvidoria é o seguinte: primeiro é feito o acolhimento (manifestação) do cidadão, que é ouvido. Ele expõe seu o pedido, reclamação, denúncia, informação, sugestão ou elogio. A demanda é filtrada, ou seja, há um encaminhamento exatamente para quem trará a solução para esse cidadão, que poderá acompanhar sua demanda. A Ouvidoria tem até 30 dias para responder. 

Num segundo momento, cada setor acompanha, faz as cobranças internas. Assim que houver resposta, ela é imediatamente reportada ao cidadão com a solução. Caso não haja solução no momento, há um prazo de quando o problema será solucionado. Quando não há previsão legal para resolver, o cidadão obtém esse posicionamento.