A Polícia Militar (PM) isolou o edifício na rua da Bahia, no hipercentro de Belo Horizonte, onde cerca de 250 famílias em situação de vulnerabilidade social ocupam desde a madrugada desta sexta-feira (28 de julho). Equipes dos batalhões Choque (BPC) e de Operações Policiais Especiais (Bope) foram acionadas na manhã desta sexta-feira (28 de julho), para ajudar na negociação que é realizada entre os manifestantes e o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) — proprietário do prédio.
“Fomos acionados para a ocorrência de invasão e nos deparamos com as pessoas adentrando no edifício, e conseguimos impedir a entrada de parte das pessoas. Desde então, isolamos o local e estamos mantendo a situação controlada. O processo de negociação está em andamento. Acreditamos no diálogo como o melhor caminho para a solução desta ocorrência. Trata-se de um prédio privado, e estamos em contato com o proprietário”, afirmou o capitão Cristiano Araújo, da PM.
Conforme apurou a reportagem de O TEMPO, a Polícia Militar estuda se a ocupação — denominada de Maria do Arraial — pode ser enquadrada em flagrante por crime de esbulho possessório — prática ilícita de atos de invasão, de “ocupação” ou de esbulho possessório de imóveis rurais ou urbanos.
Representantes do movimento afirmam que as famílias têm a intenção de permanecer no local. No entanto, ressaltam que estão abertos ao diálogo. “A ideia é chamar a atenção do poder público para a garantia do direito à moradia, a intenção é ficar, mas há abertura para outras soluções. Queremos abertura de diálogo. Não há crime, pois não houve dolo, nem dano, ou seja, intenção de apropriação criminosa do imóvel”, explica o advogado do movimento, Fernando Nogueira Martins Júnior.
O que diz o Senac
Em nota, o Senac em Minas confirmou que é o proprietário do edifício localizado à rua da Bahia, alvo de “ocupação irregular”. A instituição afirma ainda que o prédio não está abandonado. O local está fechado desde 2021, em função “da necessidade de adequações em sua infraestrutura para abrigar as atividades da instituição”.
“Vale destacar que está em andamento um plano de análise para implementação das adequações necessárias no imóvel e retorno das atividades no local”, diz o comunicado.
O Senac ressalta ainda que já estão sendo tomadas as medidas cabíveis para que a desocupação ocorra de forma pacífica e respeitosa com as pessoas que estão no local neste momento.
INFORMAÇÕES DO JORNAL O TEMPO
