Dulce Citi protocola proposta que visa fiscalização e combate à sexualização e adultização de menores

Tatiana Santos O termo adultização tem sido um dos mais comentados nas redes sociais, na TV e em diversos outros lugares há quase duas semanas. O conceito se refere à exposição de crianças e adolescentes a comportamentos e conteúdos inapropriados para a idade. Diversos projetos de lei foram colocados em pauta Brasil afora após o influenciador Felipe Bressanim (Felca) ter denunciado a prática na internet. Uma dessas propostas é de autoria da vereadora Dulce Citi (PDT), que protocolou na Câmara de Itabira uma proposição para a preservação da integridade de menores no município. Conforme detalhou à Rádio Pontal nesta quinta-feira (21/08), o Projeto de Lei 124/2025 institui medidas para prevenção, fiscalização e combate à sexualização e adultização de crianças e adolescentes. A sugestão foi protocolada e está sendo analisada pelo setor Jurídico da Câmara. Uma das cláusulas do documento proíbe a exposição de menores por pessoas físicas e jurídicas envolvidas na criação, produção, divulgação, distribuição, promoção, inclusive em meios digitais, redes sociais, plataformas online, eventos públicos ou privados, agências de marketing e influenciadores. A isso aplica-se induzir a criança a se comportar de maneira sensual, com danças ou posturas incompatíveis com a idade em variados contextos. Multa Se houver a exibição da criança, o autor receberá uma multa no valor de R$ 5 mil, que será destinado ao Fundo Municipal da Criança e do Adolescente. Nesse caso, familiares ou responsáveis que negligenciarem a situação também serão penalizados na área criminal, delito que já consta na Constituição Federal. Dulce afirma que mantém um diálogo com o Conselho da Criança e do Adolescente, que tem todo respaldo para fiscalizar os casos envolvendo menores de idade. Tramitação Os próximos passos para que a proposta seja colocada em prática será pautar a matéria, que vai para o plenário legislativo para ser votado em dois turnos. O prefeito precisará sancionar. A expectativa é de que os parlamentares sejam favoráveis ao projeto: “Eu acredito que será positivo, porque é um tema que mexe com todo mundo, e a gente precisa tomar providências cabíveis com relação a isso. E por que não começar de Itabira? Eu estou na expectativa de que dê tudo certo, para que as nossas crianças tenham um pouco mais de respeito”, argumenta. A parlamentar teve atuação de muitos anos como professora e diz que o tema da exploração sexual infanto-juvenil vem à tona à medida que o assunto abrange, pois as pessoas começam a se conscientizar. “E isso gera uma perspectiva maior de aumento de pessoas que vão estar se abrindo, crianças que acabam falando [da exploração]. E a imagem do professor faz a diferença, porque os alunos confiam na gente. Eu mesma já passei por uma situação dessa em uma determinada escola de Itabira”.