Tatiana Santos
O PL 5.230/2023 altera a Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Na prática, é uma reforma que define as normas para a política nacional do Ensino Médio. Esta é uma pauta que tem sido amplamente discutida no meio político e educacional. A Câmara dos Deputados aprovou, em votação simbólica, na última quarta-feira (20), esta reforma. A votação simbólica ocorre quando não há registro individual de votos. O presidente da sessão pede aos parlamentares favoráveis que permaneçam como se encontram, cabendo aos contrários se manifestarem.
O historiador e professor Crisólito Marques forneceu explicações sobre a PL. De acordo com ele, o projeto propõe deixar 2,4 mil horas do ensino básico para os estudantes nos três anos do Ensino Médio, para aqueles que não optaram pelo Ensino Técnico.
“São, ao todo, 3 mil horas, juntamente com outras formações técnicas. Porém, na atualidade, nesse contexto, desde 2017 para cá, vem se mudando, onde disciplinas básicas, como História, Português, Matemática, Geografia diminuíram as horas”. Ou seja, as disciplinas básicas da grade curricular tiveram uma redução de horas, pelo fato de terem sido colocadas disciplinas formativas, dentre outras, as chamadas unidades curriculares, as trilhas de aprofundamento.
Porém, se fez a interdisciplinaridade, colocando uma disciplina junto à outra. Crisólito não vê com bons olhos essas mudanças, já que disciplinas básicas (como Português, Matemática), diminuíram a carga horária. “Eu vou citar um exemplo da carga horária de História, no qual eu sou professor, onde anteriormente, no terceiro ano do Ensino Médio, tínhamos três aulas de História. Agora, tem apenas uma aula semanal de História para o Ensino Médio. Portanto, nesse sentido, fica um pouco defasado o Ensino Médio das disciplinas basilares para os estudantes. Nesse sentido, a volta e a reformulação é para que aumente a carga horária dessas disciplinas basilares”, diz o historiador.
O próximo passo é que o PL siga para o Senado, com os destaques, aguardando se será aprovada ou não pelos parlamentares. Ainda conforme Crisólito, a maioria dos estudantes e professores querem que as disciplinas básicas voltem. Mas também, que permaneçam as disciplinas interdisciplinares, contanto que voltem e aumente a carga horária para as disciplinas básicas.
