Por Tatiana Santos
Os municípios têm papel importante por ser a esfera de governo mais próxima da população, motivo pelo qual é essencial defender uma maior autonomia financeira e administrativa para as prefeituras mineiras. Na prática, a conta dos impostos não fecha para quem vive nos municípios. A maior parte do dinheiro que as pessoas pagam vai para longe, o governo federal, que fica com a maior fatia, cerca de 70%, e o estado com 20%. No final das contas, sobram somente 10% para a cidade. Essa divisão injusta deixa os prefeitos de mãos atadas, com pouco dinheiro em caixa para resolver os problemas que só aumentam, como arrumar as ruas, melhorar os postos de saúde e cuidar das escolas.
O ex-procurador-geral de Justiça de Minas Gerais, Jarbas Soares Júnior, que cumpre agenda em Itabira, defende que a inteligência de gestão pública passa por descentralizar recursos sem burocracias, confiando na capacidade dos prefeitos de identificar e resolver os problemas da comunidade. Durante entrevista na Rádio Pontal nesta terça-feira (14), ele citou exemplos práticos nos acordos de Mariana e Brumadinho, onde barragens se romperam em 2015 e 2019, respectivamente.
Para Jarbas essas cidades são casos de como os repasses feitos diretos aos municípios foram usados por prefeitos de forma ágil para resolver problemas locais, como a criação de distritos industriais e a construção de trevos rodoviários. Essas iniciativas ocorreram quando ele esteve à frente dessas ações, ainda servidor do Estado. “O municipalismo, o fortalecimento dos municípios, as cidades onde as pessoas de fato vivem, essa sempre foi a minha concepção de estado. Criamos rubricas abertas, incluindo infraestrutura, saúde e outras áreas. E os prefeitos já entregaram isso para a população. Esse recurso foi bem aproveitado. Governar é entender que as pessoas vivem nos municípios e não na capital. Nós pensamos que devemos vir com investimentos nos municípios, de fora para a capital. O que é importante para o Estado? O desenvolvimento regional e também as políticas públicas estaduais”, discorreu.
Burocracia excessiva que atrapalha
Essa visão descentralizada é endossada pelo prefeito de Itabira, Marco Antônio Lage, que durante a entrevista apontou que a autonomia financeira e a cooperação institucional são caminhos inegociáveis para o sucesso administrativo. Para ele, para as coisas funcionarem, os governadores precisam ajudar a viabilizar recursos e investimentos para os estados, sem que a burocracia possa travar os processos. Segundo o prefeito, a atuação do Ministério Público local foi decisiva para desburocratizar projetos históricos na cidade. Ele colocou como exemplo as obras do Rio de Peixe após trinta anos de espera.
A vinda da comitiva do dr Jarbas a Itabira também firmou o alinhamento com o plano Itabira Sustentável, que tem a finalidade de preparar o município com infraestrutura e diversificação econômica a médio e longo prazo para enfrentar a possível exaustão mineral prevista para 2053. “Este não é um projeto apenas da minha gestão, é um projeto de Estado, um programa que deve continuar independentemente de quem esteja na prefeitura para garantir que até 2053 Itabira esteja preparada. É um planejamento estratégico de médio e longo prazo fundamental para cidades mineradoras que convivem com uma economia finita e com a dependência da mineração”, finalizou.
